Putin de visita à Mongólia (e com garantias de que não será detido) encontra-se hoje com o Presidente Ukhnaa Khurelsukh
O Presidente russo, Vladimir Putin, chegou ontem à Mongólia, um dos países signatários do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de detenção contra ele por crimes de guerra relacionados com o conflito na Ucrânia. Apesar das solicitações por parte das autoridades ucranianas para que Putin seja preso e entregue ao tribunal, a visita prossegue sem aparentes preocupações de segurança para o líder russo.
Esta terça-feira, 27 de agosto, está previsto que Putin se reúna com o Presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh. Esta é a primeira vez que Putin visita um país signatário do TPI desde que o mandado foi emitido há cerca de 18 meses. No entanto, a possibilidade de detenção parece pouco provável, considerando a relação histórica e geopolítica entre a Mongólia e a Rússia.
Na semana passada, Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, garantiu que a visita de Putin foi “cuidadosamente preparada” e que não há preocupações quanto à possibilidade de detenção. “Todos os aspetos foram minuciosamente planeados”, afirmou Peskov, numa clara demonstração de confiança na segurança do Presidente russo durante a sua estadia na Mongólia.
A Mongólia, que ratificou o Estatuto de Roma em 2002, encontra-se agora numa posição delicada. Segundo Fadi el-Abdallah, porta-voz do TPI, o país tem “a obrigação de cooperar” com o tribunal, o que inclui a detenção de qualquer indivíduo sujeito a um mandado de captura emitido pelo órgão. Contudo, a dependência da Mongólia da Rússia, nomeadamente no fornecimento de combustível e eletricidade, e da China para investimentos na sua indústria mineira, poderá influenciar a sua decisão.
As autoridades ucranianas, por sua vez, têm pressionado a Mongólia a cumprir as suas obrigações internacionais. Num comunicado divulgado na última sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores ucraniano instou o governo mongol a lembrar que “Vladimir Putin é um criminoso de guerra” e a executar o mandado de detenção. Apesar deste apelo, as expectativas de uma ação concreta parecem baixas, especialmente considerando o precedente de outros líderes que também viajaram para países signatários do TPI sem serem detidos, como foi o caso do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir.
Além disso, o isolamento geográfico da Mongólia, localizada entre a Rússia e a China, ambos países que provavelmente não autorizariam a passagem de um avião com Putin extraditado, complica ainda mais qualquer tentativa de cumprir o mandado do TPI.
A visita de Putin à Mongólia coincide com uma cerimónia conjunta entre os dois países para comemorar a vitória em 1939 das tropas soviéticas e mongóis sobre o exército japonês na Manchúria, um evento histórico significativo para ambos os países.
Apesar do isolamento internacional crescente que Putin tem enfrentado devido à invasão da Ucrânia, ele tem conseguido manter visitas oficiais a diversos países aliados. No último mês, esteve na Coreia do Norte e no Vietname, e no último ano visitou a China duas vezes. No entanto, durante uma cimeira dos BRICS em Joanesburgo, participou apenas por videoconferência, após a África do Sul, também signatária do TPI, ter solicitado que não comparecesse presencialmente.
O mandado de detenção emitido pelo TPI em março de 2023 contra Putin e Maria Lvova-Belovna, comissária russa para os Direitos das Crianças, foi baseado na acusação de que ambos supervisionaram a deportação ilegal de crianças de territórios ocupados na Ucrânia para a Rússia, um ato considerado crime de guerra. O Kremlin, por sua vez, defende que estas ações foram tomadas para garantir a segurança das crianças, com o consentimento dos seus pais.
Apesar destas justificações, o governo ucraniano continua a exigir responsabilização. Num comunicado, a chancelaria ucraniana afirmou: “O rapto de crianças ucranianas é apenas um dos muitos crimes pelos quais Putin e a liderança político-militar da Federação Russa devem enfrentar a Justiça”. A nota também destacou outras acusações graves, incluindo assassinatos, violações, roubo, bombardeamentos de infraestruturas civis e genocídio.
Embora a visita de Putin à Mongólia esteja a ser observada de perto, parece improvável que resulte numa detenção, destacando as complexidades diplomáticas e geopolíticas envolvidas na aplicação da justiça internacional.