PS e Chega “coligam-se” para aumentar 90% das pensões acima da inflação
A proposta do Partido Socialista para aumentar em 1,25% as pensões até 1.527,78 euros, acima da atualização regular anual, está prestes a ser aprovada, apesar da forte oposição do Governo e de alguns partidos. A medida, que beneficiará mais de 90% dos pensionistas, enfrenta críticas relacionadas com o impacto nas contas públicas, mas será viabilizada pela abstenção do Chega.
A proposta socialista, que terá um custo anual estimado de 273,8 milhões de euros, foi alvo de duras críticas por parte de membros do Governo e da maioria parlamentar. O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, alertou para o impacto estrutural e permanente da medida. “A proposta do PS cria um problema do ponto de vista das contas públicas”, afirmou o governante, assinala o Diário de Notícias.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reforçou o argumento, alertando para os riscos de um aumento do défice: “Os portugueses não querem seguramente ver o país regressar a défices de má memória do final dos anos 2000.”
Luís Montenegro, líder da coligação, também pediu cautela, apontando para “fatores de incerteza na economia europeia, nas questões geopolíticas, mesmo no desempenho económico”. Já Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, insistiu na necessidade de “sensatez” e “precaução” ao gerir os recursos públicos. “Com o dinheiro dos portugueses, em particular com o dinheiro das pensões, não podemos brincar.”
Do lado do PS, a narrativa foi de defesa dos pensionistas e de aproveitamento das condições financeiras favoráveis. O deputado Tiago Barbosa Ribeiro lembrou o contexto único: “O Governo está sentado no maior excedente de sempre, no maior orçamento de sempre da Segurança Social. Este é o momento de apoiar os pensionistas.”
A medida, segundo o PS, visa responder ao aumento do custo de vida, garantindo que mais de 90% dos pensionistas recebem um aumento acima da inflação prevista para 2024, que é de 2,3%.
O Chega, liderado por André Ventura, anunciou que se vai abster, permitindo que a proposta socialista seja aprovada. Esta decisão levou a críticas da coligação de direita, com António Leitão Amaro a apontar para a repetida colaboração entre os dois partidos. “Mais uma coligação entre PS e Chega. Os seus eleitores dirão se votaram para essa coligação.”
Já a Iniciativa Liberal (IL) posicionou-se contra a proposta, considerando-a uma despesa insustentável. “Este aumento vai sobrecarregar a geração atual e comprometer o futuro das futuras gerações”, declarou a liderança do partido.
Apesar de apoiarem o aumento das pensões, partidos à esquerda do PS, como o PCP, o BE e o Livre, consideraram a proposta insuficiente. Segundo estes partidos, os pensionistas “não podem ficar à espera do bónus ocasional do Governo” e defendem uma maior valorização das reformas.
Impacto económico e análise da UTAO
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avaliou o impacto da medida e concluiu que o aumento extraordinário das pensões resultará num acréscimo de despesa de 273,8 milhões de euros, com um impacto negativo de 0,09% do PIB no saldo orçamental a partir de 2025.
No entanto, a UTAO ressalva que a análise não inclui potenciais efeitos macroeconómicos, como o aumento do consumo privado devido ao maior rendimento líquido dos pensionistas, nem o acréscimo de receita fiscal pelo IRS.
O primeiro-ministro reiterou a posição do Governo, defendendo a repetição de uma medida adotada este ano: um suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, pago de uma só vez, caso existam margens orçamentais. “A filosofia do Governo é de prudência e de responsabilidade”, sublinhou.
A proposta socialista promete beneficiar a maioria dos pensionistas portugueses, garantindo-lhes um aumento superior à inflação, mas levanta questões sobre a sustentabilidade das finanças públicas e a gestão do orçamento da Segurança Social.
Com a aprovação iminente, resultado da abstenção do Chega, esta atualização extraordinária das pensões poderá tornar-se um marco político, alimentando tanto esperanças de maior justiça social quanto críticas sobre os riscos orçamentais.