“Promover a cultura portuguesa da bandidagem”: Paulo de Morais absolvido de difamação contra nora de Ricardo Salgado

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu Paulo de Morais, ex-candidato à Presidência da República e atual presidente da Frente Cívica, dos crimes de difamação agravada contra Rita Sousa Tavares Espírito Santo Salgado. O tribunal também anulou a obrigação de pagamento de uma indemnização de quatro mil euros.

Em causa estava uma sentença do Juízo Local Criminal de Lisboa, que resultou de várias publicações no Facebook de Paulo de Morais em 2020. Nestas publicações, Morais criticava a nomeação de Rita Sousa Tavares, nora de Ricardo Salgado, como adida cultural da Embaixada de Portugal no Canadá, alegando que ela iria “promover a cultura portuguesa da bandidagem”.

Segundo o acórdão da Relação de Lisboa, datado de 26 de junho de 2024, apenas a publicação que mencionava a promoção da “cultura portuguesa da bandidagem” poderia ser considerada difamatória. Contudo, os desembargadores Carlos Alexandre, Hermengarda do Valle-Frias e Maria da Graça dos Santos Silva concluíram que a acusação não provou que Paulo de Morais tinha a intenção de cometer um crime doloso.

“Apenas a afirmação de que andará a promover a cultura portuguesa da bandidagem pode envolver um juízo difamatório caso se entenda que quem promove a cultura da bandidagem é bandido também”, lê-se no acórdão. Os juízes destacaram que promover a cultura da bandidagem só seria difamatório se o promotor fosse também considerado um bandido, o que não foi afirmado por Morais.

Contactado pelo Diário de Notícias (DN), Paulo de Morais admitiu que a linguagem usada nas suas publicações era forte. Em 2020, Morais questionou publicamente “como é possível o Estado Português convidar alguém do clã Salgado para nos representar diplomática e culturalmente?” e ironizou que “é o que se chama um país ‘andar completamente à nora’”. Defendido pelo advogado Carlos Cal Brandão, Morais sustentou o seu direito a criticar a nomeação realizada pelo embaixador no Canadá, João da Câmara, chegando a afirmar que o diplomata (entretanto falecido) desconhecia o significado de “vergonha” e “pudor”.

Nuno Sousa Moniz, advogado de Rita Sousa Tavares, expressou insatisfação com a decisão do tribunal. “Juridicamente há poucas possibilidades”, afirmou, mas revelou ao DN que está a considerar um recurso contra a decisão, que considera sem sentido.

A sentença em primeira instância havia considerado que as publicações de Paulo de Morais eram uma tentativa de “desconsiderar de forma afrontosa e injuriosa” Rita Sousa Tavares, denegrindo a sua reputação profissional e pessoal. A decisão sublinhava que as publicações insinuavam que Tavares não possuía as qualidades necessárias para o cargo e que a sua nomeação seria vergonhosa para o Estado Português.