Projecto de Elon Musk diz que Marte é livre: “Nenhum governo terrestre tem autoridade”

Os termos e condições são, muitas vezes, aceites sem que antes sejam lidos. Mas alguns destes documentos podem conter declarações potencialmente surpreendentes. É o que acontece com o projecto Starlink, da SpaceX, cujos termos de serviço descrevem Marte como um planeta livre.

“Nenhum governo terrestre tem autoridade ou soberania sobre actividades marcianas”, indica a companhia liderada por Elon Musk que se dedica à actividade espacial (nomeadamente, turismo). O que a SpaceX quer dizer é que não reconhecerá ou seguirá a lei internacional em tudo que disser respeito a Marte.

A empresa irá, por outro lado, reger-se por um conjunto de princípios de auto-governação, que serão definidos num futuro acordo marciano. A divulgação dos Termos de Serviço do projecto Starlink chega dias depois de Elon Musk ter anunciado que pretende criar uma cidade em Marte, que deverá ser capaz de se sustentar a si própria. Não existem, porém, datas ou prazos para esta ambição.

Starlink corresponde a uma espécie de constelação de satélites de internet, que começou a ganhar forma em Maio do ano passado. Agora, convida os internautas a participar num teste beta sob o mote “Better Than Nothing”. E é, de acordo com o site Inverse, nos Termos de Serviço que surgem associados a este teste que aparecem as declarações sobre a liberdade de Marte.

“Para serviços fornecidos em Marte, ou em trânsito para Marte através de uma nave espacial ou outra nave de colonização, as partes reconhecem Marte como um planeta livre”, lê-se no documento.