Programa +CO3SO Emprego regista intenções de investimento no total de 540 milhões
O programa +CO3SO Emprego teve “uma resposta avassaladora”, com intenções de investimento “seis vezes superior” à dotação inicial de 90 milhões de euros, o que corresponde a 540 milhões de euros, avançou hoje a ministra da Coesão Territorial.
“Ao dia de ontem [terça-feira], as autoridades de gestão já tomaram decisão sobre 69% das candidaturas, que absorvem 180 milhões de euros e criam 3.313 novos postos de trabalho, 1.621 dos quais no interior”, revelou a ministra Ana Abrunhosa, lembrando que o objetivo inicial era criar 1.600 postos de trabalho, com um valor de 90 milhões de euros.
Numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República, a governante deixou “um grande agradecimento” aos Grupos de Ação Local no âmbito do “trabalho absolutamente extraordinário” sobre a medida +CO3SO Emprego, nomeadamente na análise célere e no acompanhamento que fizeram às candidaturas, “que já permitiu duplicar a dotação que tinham nesta medida”.
Ana Abrunhosa disse que falta decidir “apenas 31% das candidaturas”, processo que se pretende concluído até fevereiro.
Lançada num momento de crise provocado pela pandemia da covid-19, a medida +CO3SO Emprego, que apoia diretamente a criação de emprego e que comparticipa integralmente salários, contribuições para a Segurança Social e uma taxa adicional de 40% para injetar liquidez na tesouraria das empresas, “teve uma resposta avassaladora, com as empresas, o setor social e a diáspora a apresentarem intenções de investimento seis vezes superior à dotação inicial disponível”, apontou a ministra da Coesão Territorial.
Além do apoio às empresas para criarem negócios e empregos, o Governo tem incentivado à mobilidade de trabalhadores do litoral para o interior, através da medida Emprego Interior MAIS, “que dá um incentivo direto às famílias que no máximo é de 4.800 euros por agregado familiar”.
Com candidaturas abertas desde agosto de 2020, a medida recebeu, até dezembro, “207 candidaturas, correspondendo à intenção de deslocação para o interior de 740 pessoas”, revelou a titular da pasta da Coesão Territorial, referindo que foram já aprovadas 77 candidaturas, que correspondem à deslocação para interior de 222 pessoas.
Do total das candidaturas aprovadas, “50% referem-se à criação do próprio emprego ou da própria empresa e os outros 50% são trabalhadores que vão para o interior trabalhar por conta de outrem”, indicou a governante, adiantando que 70% das candidaturas aprovadas são de “pessoas altamente qualificadas, com licenciatura”, o que terá um impacto nos territórios de “uma forma muito favorável, tornando-os mais competitivos”.
No âmbito da crise provocada pela covid-19, o Ministério da Coesão Territorial adaptou, “desde o início, as medidas para ajudar a fazer face a este momento crítico, alocando fundos europeus às necessidades do país em pandemia”.
“A primeira grande preocupação que tivemos foi a reprogramação dos Programas Operacionais Regionais que tutelamos e que fizemos no ano passado e que nos permitiu canalizar verbas para áreas de extrema relevância no contexto da pandemia, nomeadamente saúde, educação, equipamentos sociais, apoios à economia e ao emprego”, declarou Ana Abrunhosa, destacando o apoio à contratação e à criação de emprego, por considerar que, “se esta já era uma prioridade antes do flagelo da pandemia, assume-se agora como uma ajuda vital para as empresas e os empreendedores”.