Procurador do Ministério Público suspenso e julgado por perseguir e assediar colega durante meses

Um procurador do Ministério Público, colocado no Juízo Central Criminal do Tribunal de Beja, foi suspenso de funções na última quinta-feira e enfrentará acusações em tribunal por perseguição e difamação. É suspeito de ter assediado uma colega durante meses, inicialmente nas instalações do tribunal e posteriormente através de mensagens de telemóvel.

A vítima denunciou o caso à Procuradoria-Geral Regional de Évora, desencadeando um inquérito criminal e um processo disciplinar no Conselho Superior do Ministério Público, noticia o Jornal de Notícias.

Um ano após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República informou o mesmo jornal que ao arguido foram imputados “um crime de perseguição agravado e um crime de difamação com publicidade e calúnia”. A Procuradoria acrescentou que o suspeito tentou evitar o julgamento solicitando a abertura de instrução, mas sem sucesso. “Foi proferido o despacho de pronúncia”, esclareceu a Procuradoria, liderada por Lucília Gago.

Dado que o arguido é procurador da República e exerce funções num juízo central de primeira instância, o tribunal competente para o seu julgamento será de segunda instância, o Tribunal da Relação de Évora.

A Procuradoria também confirmou que o magistrado está suspenso de funções, ainda a título preventivo, com o processo disciplinar em curso. O Conselho Superior do Ministério Público, órgão disciplinar desta magistratura, poderá arquivar o caso ou aplicar uma pena que pode chegar à demissão. Geralmente, o Conselho aguarda pela conclusão do processo-crime para tomar uma decisão em matéria disciplinar.

Os alegados assédios terão ocorrido no primeiro trimestre de 2022, nas instalações do tribunal, e posteriormente, por mensagens de telemóvel, enquanto a denunciante despachava a partir de casa e só ia ao tribunal quando estava de serviço.

De acordo com a denunciante, os dois magistrados tinham contacto diário, trocando mensagens que incluíam “manifestações de afeição, de galanteio e confidências sobre a vida pessoal de ambos”. Ambos eram casados, mas, segundo a revista “Visão”, o suspeito não terá reagido bem à resistência da mulher perante os seus avanços, enviando-lhe mensagens ameaçadoras. Em algumas delas, afirmava que ocupava os seus dias a imaginar “como a poderia magoar e fazer sofrer”.

Esta pressão levou a vítima a apresentar uma queixa-crime contra o procurador no final de janeiro do ano passado.