Processo dos emails: Rui Costa ouvido no DCIAP devido a suspeitas de oferta indevida de vantagem e fraude fiscal
Rui Costa, presidente do Benfica, foi ouvido esta terça-feira no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito do processo dos emails: em causa estão suspeitas de oferta indevida de vantagem e fraude fiscal.
Em comunicado, o Benfica confirma que o presidente “prestou declarações em representação do Benfica” e que “está em causa uma imputação de oferta indevida de vantagem e uma imputação de fraude fiscal”.
“Na sequência de notícias publicadas nas últimas horas e das solicitações subsequentes que chegaram ao clube por parte da comunicação social, vem o Sport Lisboa e Benfica esclarecer o seguinte:
1) O presidente Rui Costa deslocou-se esta manhã às instalações do DCIAP e prestou declarações em representação do Benfica no chamado “processo dos emails”.
2) Confirma-se que está em causa uma imputação de oferta indevida de vantagem e uma imputação de fraude fiscal.”
A 12 de junho de 2023, o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi condenado a um ano e 10 meses de prisão, com pena suspensa, devido à divulgação de e-mails do Benfica, tendo sido punido com 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva – ficou com um cúmulo jurídico de um ano e 10 meses, com pena suspensa por igual período.
Por seu lado, Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.
Os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar de forma solidária uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.
Já Júlio Magalhães, que à data dos factos era diretor do Porto Canal, foi absolvido de todos os crimes de que era acusado, com o coletivo de juízes, presidido por Nuno Costa, a considerar que o jornalista “não fez nada para impedir a divulgação, mas também não podia fazer”.
Francisco J. Marques estava acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.
O diretor de comunicação do FC Porto respondeu ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular.
O caso da divulgação dos e-mails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa ‘Universo Porto – da bancada’, do Porto Canal.
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