Problemas com os manuais escolares gratuitos: Reclamações ao ministério da Educação aumentam 1000%

A poucos dias do arranque do novo ano letivo, o Portal da Queixa – a maior rede social de consumidores de Portugal -, analisou os dados referentes às reclamações que manifestam a insatisfação dos consumidores face aos serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC). A análise da equipa ao setor da Educação permitiu verificar que, desde o início do ano e até agosto de 2019, houve um aumento do número de queixas dirigidas ao MEC, sendo que, a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), registou um aumento de mais de 1000% das reclamações, face ao ano anterior. Outra das principais queixas identificadas, e denunciada recentemente pelo Portal da Queixa, refere-se à falta de vagas para os alunos, um problema transversal aos vários ciclos de ensino, mas que se agudiza no pré-escolar e 1º ciclo.

De acordo com a informação do Portal da Queixa, este ano, o dia 27 de junho marcou a primeira reclamação registada contra à plataforma MEGA, e até ao dia 29 de agosto, foram já registadas 87 reclamações. De salientar que, em igual período do ano passado (27 de junho a 29 de agosto de 2018), tinham sido apenas registadas 7 reclamações. Conforme já foi tornado público – com base na consulta das reclamações disponíveis no Portal da Queixa -, à medida que continuam a ser disponibilizados os vouchers para a recolha dos manuais escolares gratuitos, os educadores reclamam principalmente o mau estado dos manuais reutilizados (a maioria dos casos acontece nos livros do 1.º ciclo) e, por conseguinte, denunciam o não cumprimento dos requisitos exigidos às escolas na hora de recolher os manuais.

De referir que, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) confirma o aumento das reclamações e revela ainda preocupação por considerar que muitos dos estabelecimentos de ensino podem estar a reutilizar livros que não estão em bom estado para tentar vencer o concurso do Governo, que promete um prémio de dez mil euros às 20 escolas com maiores taxas de reutilização.

Para além da subida anual das queixas registadas contra o MEC, a análise do Portal da Queixa detetou um aumento significativo no número de reclamações no mês de julho de 2019: um total de 53 queixas, tendo sido o mês com mais reclamações desde janeiro. Das reclamações analisadas em julho, 25 estão relacionadas com dificuldades em colocação dos alunos/falta de vagas de turmas.

Número de reclamações: Ministério da Educação e Ciência

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

Número de reclamações: MEGA – Manuais Escolares Gratuitos

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019

Número total de reclamações: Ministério da Educação e Ciência MEGA

Período 1 janeiro 2019 – 29 agosto 2019