Príncipe Harry derrotado em tribunal no recurso à perda de proteção policial no Reino Unido

O príncipe Harry sofreu um revés legal na sua tentativa de contestar a decisão do Governo britânico de retirar a sua proteção policial quando se encontra no Reino Unido. Um porta-voz do tribunal confirmou na segunda-feira que o recurso de Harry foi indeferido.

Harry, o filho mais novo do rei Carlos, havia interpôs uma ação no Supremo Tribunal de Londres após o Ministério do Interior, responsável pelas forças policiais, decidir em fevereiro de 2020 que ele não receberia mais automaticamente segurança policial pessoal no território britânico.

Antes de se afastar dos seus deveres reais e mudar-se para a América do Norte com a sua esposa, Meghan Markle, em março de 2020, o príncipe, juntamente com outros membros seniores da realeza, beneficiava de proteção de segurança financiada pelo Estado.

Na audiência realizada em dezembro, os advogados do duque de Sussex argumentaram que a decisão de retirar a sua proteção foi ilegal, injusta e injustificável. No entanto, a equipa jurídica do Governo contrapôs que a Comissão Executiva para a Proteção da Realeza e das Figuras Públicas (RAVEC) não havia decidido contra a proteção de Harry, mas sim contra a sua concessão na mesma base.

O Tribunal Superior concordou com o Governo, concluindo que não havia ilegalidade na decisão. Assim, rejeitou a contestação legal de Harry e recusou-lhe autorização para recorrer. Contudo, o príncipe ainda tem a opção de avançar para o Tribunal de Recurso.

Esta decisão marca a terceira derrota legal de Harry em relação à sua segurança. O príncipe tem expressado frequentemente preocupações sobre a segurança da sua família, culpando a imprensa pela morte da sua mãe, a princesa Diana, em 1997, num acidente envolvendo perseguição de paparazzi em Paris.

No ano passado, o antigo chefe da polícia antiterrorista britânica revelou que existiam ameaças credíveis contra Harry e Meghan por simpatizantes da extrema-direita.