Presidência da República fez duas participações de D. José Ornelas por alegada ocultação de abusos sexuais

A Presidência da República fez duas participações do bispo José Ornelas, com base em denúncias de particulares: em causa está uma alegada ocultação de abusos sexuais, indicou esta quinta-feira o ‘Correio da Manhã’.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) foi acusado de encobrimento em dois casos de alegados abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica: numa paróquia de Fafe, relacionado com o padra Abel Maia, cuja investigação está a cargo do Ministério Público de Braga, outro relacionado com eventuais abusos cometidos em 2011 por dois padres italianos na província moçambicana da Zambézia, numa altura em que D. José Ornelas liderava a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus – está atualmente no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Recorde-se que a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica estimou, em fevereiro último, que teria havido 4.815 vítimas, mas 10 meses depois há apenas 14 inquéritos em curso.

Desde 2022, foram arquivados 31 inquéritos, revelou o Ministério Público: estão atualmente três em investigação. Entre os motivos para arquivar estão a falta de indícios suficientes de crime, o desconhecimento da identidade das vítimas ou agressores, a prescrição, a falta de meios de prova, a morte do denunciado ou o facto de o caso já ter sido alvo de julgamento.

A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa enviou quatro denúncias, que geraram sete inquéritos, mas resta somente um em investigação. O Grupo Vita reportou desde maio 16 casos que geraram 15 inquéritos. Oito foram arquivados (sete por prescrição e um por falta de queixa da vítima) e sete estão em investigação.