Prédios devolutos vão pagar 6 vezes mais IMI em Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa vai cobrar seis vezes mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios devolutos ou que estejam vazios em zonas de forte pressão urbanística, anunciou esta quarta-feira o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, que falava na apresentação do orçamento municipal para 2020.
Até agora, estes imóveis tinham três vezes mais IMI do que a taxa normal, mas a autarquia decidiu para agravar ainda o imposto no próximo ano. «Pretendemos penalizar todos os que mantenham edifícios devolutos e não usados onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis, numa opção claramente anti-social e irresponsável», disse o também vice-presidente da autarquia.
Pelo contrário, quem opte por colocar imóveis no mercado de arrendamento pode contar com uma redução de IMI, garantiu João Paulo Saraiva, adiantando que estão a ser preparados novos incentivos fiscais neste âmbito, que serão apresentados em breve.
João Paulo Saraiva apontou o dedo aos donos de prédios sem uso por fazerem «uma opção anti-social e irresponsável, tendo em vista os interesses colectivos da cidade». E deixou um recado: caso os prédios abandonados se mantenham nas mesmas condições, a taxa agravar-se-á a cada ano, até ser, no limite, 12 vezes mais elevada.
No total, a autarquia tem identificados 3.246 imóveis devolutos na cidade.
Os requisitos para que uma zona possa ser classificada como sendo de pressão urbanística estão previstos na lei. Lisboa já fez um levantamento e tem agora uma proposta em cima da mesa, de acordo com a qual serão abrangidas as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente. Campo de Ourique, Estrela, Santo António, Campolide e Misericórdia estão no nível imediatamente abaixo.
O vereador revelou também que o IMI manter-se nos 0,3%, a taxa mais baixa permitida por lei.
Quanto ao IRS, o município irá devolver aos munícipes metade da parte a que tem direito por lei: cerca de 32 milhões de euros.
Já a taxa municipal turística mantém-se nos dois euros, com o objectivo de que a receita ronde os 34 milhões de euros em 2020.