Preços das telecomunicações em Portugal sobem 7,7% e descem 10,4% na UE
Os preços das telecomunicações em Portugal, entre o final de 2009 e Abril de 2020, aumentaram 7,7%, enquanto na generalidade da União Europeia diminuíram 10,4%. A conclusão é da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que divulgou esta quinta-feira uma versão actualizada da análise dos preços das telecomunicações em Portugal.
«Todos os estudos elaborados pela Comissão Europeia, pela OCDE e pela UIT, evidenciam que os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE», salienta a Anacom, num comunicado enviado às redações.
Citando dados da União Internacional de Telecomunicações, sobre o custo e acessibilidade do serviço telefónico móvel, da banda larga fixa e da móvel, relativos a 2019, o regulador constata que Portugal aparece numa posição muito desfavorável no conjunto dos países da UE28: 25.º lugar no caso da banda larga móvel; 21.º lugar no ranking da banda larga fixa; e entre o 11.º e o 18.º lugares consoante os serviços e perfis de utilização considerados, no caso dos serviços de voz móvel e Internet no telemóvel.
Pacotes com telefone fixo fazem subir mensalidade
A grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, mas só 65% das famílias com telefone fixo usam este serviço. «Apesar da utilização da voz fixa não ser generalizada e apesar da inclusão do serviço num pacote poder implicar um custo marginal reduzido, os preços dos pacotes são afectados pela sua inclusão no pacote», refere a Anacom.
O número de canais «muito significativo» também faz disparar as mensalidade. «Existem pacotes em que a oferta inclui um número de canais que pode chegar aos 200, enquanto a maioria dos utilizadores tende a assistir a um número muito reduzido de canais de forma regular», alerta a Anacom.
Por outro lado, os plafonds de tráfego de voz e mensagens atingem 3.500 minutos/mensagens, quando, no final de 2019, o tráfego médio mensal dos serviços móveis, considerando todos os utilizadores efectivos e excluindo M2M e PC/tablet, era de 204 minutos e 103 SMS (2019).
No caso da voz fixa, existem ofertas que proporcionam mil minutos de chamadas internacionais, mas apenas são utilizados, em média, cinco minutos por mês. A Anacom «valoriza a diversidade de escolha e reconhece a necessidade de racionalizar custos», mas «também valoriza a liberdade de escolha e a acessibilidade dos preços».
Neste contexto, recorda «a proliferação nalguns mercados dos designados skinny bundles, em que o número de canais é mais reduzido e a respectiva mensalidade também», uma vez que, nestes casos, «parece existir um maior equilíbrio entre diversidade de escolha, liberdade de escolha e acessibilidade de preços».
«O facto de não existirem opções competitivas com menores níveis de utilização não pode levar à conclusão que os clientes preferem as ofertas com maiores níveis de serviço ou ‘ilimitadas’. No caso dos pacotes, não há pacotes com preços competitivos que incluam um menor número de canais, menos minutos, menos tráfego internet, ou menos SMS, por exemplo, o que não significa que não existam utilizadores interessados neste tipo de ofertas», remata o regulador.
*Notícia actualizada às 11:56