“Precisamos de um procurador-geral que ponha ordem na casa”: Ministra diz que liderança de Lucília Gago trouxe “descredibilização” ao MP

Rita Alarcão Júdice pretende que o próximo responsável pela Procuradoria-Geral da República “ponha ordem na casa” e coloque uma pedra numa “certa descredibilização” que o Ministério Público atravessa desde o início do mandato de Lucília Gago: em entrevista ao jornal ‘Observador’, a ministra da Justiça não esconde que a intenção do Governo é iniciar “uma nova era”.

Sem comentar o trabalho da atual procuradora-geral da República, indicada por António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra salienta que o Governo já tem um perfil definido e que o processo de seleção vai ser liderado por Luís Montenegro: há a necessidade de encontrar um nome que tenha um perfil de comunicação. “Porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, diz Rita Alarcão Júdice.

A questão hierárquica no Ministério Público é “uma matéria importante porque o MP é o titular da ação penal e decide se investiga este cidadão e não aquele. Por isso é uma magistratura hierarquizada que, além de obedecer à sua liderança, tem de obedecer à política criminal definida pelo Parlamento por proposta do Governo. Tem de existir esse poder hierárquico. O MP não é um corpo que anda à solta porque tem um poder muito importante que afeta qualquer cidadão”, refere a ministra.

A procuradora-geral Lucília Gago vai terminar o mandato em outubro e vai jubilar-se, pelo que é necessária uma alternativa. “O Governo vai ter de propor uma personalidade que reúna as condições que venham a merecer a aceitação do Presidente da República. Precisamos de uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar dentro dos nossos gabinetes e não falarmos, não comunicarmos e não explicarmos aos cidadãos nas sedes próprias — e essa capacidade de comunicação é exigível a uma nova procuradora-geral da República. Precisamos de alguém que possa vir a marcar uma nova era para o Ministério Público”, indica Rita Alarcão Júdice.

“Precisamos de uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar dentro dos nossos gabinetes e não falarmos, não comunicarmos e não explicarmos aos cidadãos nas sedes próprias — e essa capacidade de comunicação é exigível a uma nova procuradora-geral da República. Precisamos de alguém que possa vir a marcar uma nova era para o MP.”

O perfil de Lucília Gago, sustenta, terá provocado “uma certa descredibilização e algum ruído à volta do MP. Está a ser muito atacado. O MP é muito importante, a sua capacidade e credibilidade é determinante para o bom funcionamento da Justiça. E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança”. Para a ministra, é claro que “é preciso que algo mude no MP no sentido da perceção da credibilidade dessa magistratura, porque está muito vulnerável a algumas críticas. Justa ou injustas, a verdade é que o MP está exposto a muitas críticas e o novo procurador-geral tem que pôr ordem na casa, por assim dizer”.