Precisa de tirar o Cartão de Cidadão? Greve dos trabalhadores dos registos promete agravar filas
A greve dos Sindicatos dos trabalhadores dos Registos promete complicar a vida para quem precisa de renovar documentos de identificação oficiais nas próxims duas semanas.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR) decidiram avançar com uma nova greve nacional, que deverá durar duas semanas. A paralisação arranca hoje e termina a 4 de outubro, sendo a “maior greve convocada até agora pelo setor”.
“Com este protesto, o STRN e o ASCR, os dois sindicatos mais representativos do setor dos registos, afirmam-se de uma forma concertada e musculada contra as propostas do Governo para setor“, explica o STRN, em comunicado.
Os motivos da greve prendem-se com remunerações, promoção e progressão na carreira, e abertura de novos concursos internos e externos.
No dia 25 de julho, recorde-se, o governo aprovou o novo regime de remuneração dos trabalhadores dos Registos e Notariado. O Ministério da Justiça afirmou na altura que o novo regime traria um reforço de pessoal com a admissão de 100 novos conservadores e um um aumento da despesa anual em mais de 130 mil euros.
Mas vários sindicatos não ficaram satisfeitos com a proposta do governo. O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) considerou na altura a proposta um “ataque sem precedentes ao sistema registral português” e um “sinal muito claro” de uma vontade de privatização do setor, que “arrecada 600 milhões de euros por ano”. Também na altura, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR) considerou que “a isenção e a independência da profissão estão em causa” e acrescentou que faltavam “1500 trabalhadores qualificados”.
Para além destes dois sindicatos, o Sindicato Nacional dos Registos (SNR) também está contra esta revisão, tendo convocado uma greve de 24 horas para esta segunda-feira, dia 23 de setembro, e para a próxima, dia 30 de setembro.
Na última greve, em agosto, os sindicatos deram conta de uma adesão no sector a rondar os 85 e os 90%, e “em muitos pontos do país, [o protesto] encerrou por completo conservatórias e outros serviços”. Só o STRN representa cerca de quatro mil trabalhadores, mais de 80% da totalidade daqueles que exercem funções nas Conservatórias e outros serviços dos Registos e Notariado.
Esta paralisação promete afetar o funcionamento das conservatórias e de outros balcões de atendimento dos serviços de registo, o que irá agravar os tempos de espera para tirar ou renovar cartão de cidadão e passaporte. Sendo que os tempos de espera para renovar documentos de identificação oficiais chega a atingir os dois meses em alguns concelhos, chegando a ser superior em muitos outros.