Portugueses trabalham seis meses (só) para pagar impostos

Portugal teve o seu dia de libertação de impostos a 13 de junho, mais tarde do que o registado em 2023: esta barreira marca a data em que se trabalha para pagar encargos fiscais – a partir daqui, todo o rendimento é lucro, sustentou esta terça-feira o ‘Jornal de Notícias’, citando o Instituto Económico Molinari, de França, com cálculos da consultora EY. O exercício foi feito para o salário médio de um trabalhador solteiro e sem filhos. Calcularam-se impostos como o IRS, IVA e contribuições para sistemas de proteção social, das empresas e dos trabalhadores.

A subida da carga fiscal atirou Portugal, no último ano, para uma posição pior do que a média da União Europeia, tendo sido um dos 13 países que registaram um aumento do ‘dia da libertação’ – o maior agravamento deu-se na Finlândia, com mais 9 dias, num ranking ainda liderado por França (17 de julho). Seguem-se Bélgica (15 de julho) e Áustria (12 de julho, menos 3 dias). O país em melhor situação é o Chipre, que se ‘livrou’ dos impostos a 21 de abril, embora tenha crescido cinco dias. Houve oito países que se libertaram dos impostos no mesmo dia do ano passado e seis que recuaram no calendário.

No caso português, de acordo com os dados do instituto, os patrões pagam em média 181 euros por cada 100 euros que os trabalhadores ganham. Nicolas Marques, diretor-geral daquele Instituto Económico Molinari, defende a generalização de produtos de capitalização das pensões, como planos de poupança, reforma, certificados de reforma ou fundos de pensões, permitindo “manter o poder de compra dos reformados sem sacrificar o dos trabalhadores”.

Luís Leon, fiscalista e cofundador da consultora Ilya, diz que, em Portugal, “não há uma reforma para reduzir a carga fiscal porque o país não se pode dar ao luxo de a fazer” devido à dívida pública elevada – vemos “é um Governo a dar indícios de que quer aliviar aqui e ali”, mas, “no final do dia, vamos ter de continuar a reduzir o rácio da dívida no PIB”.

O Instituto Molinari avaliou ainda a perceção dos cidadãos sobre a qualidade dos serviços públicos, concluindo que não há uma relação direta com a carga fiscal. França, por exemplo, tem a carga fiscal mais alta, mas está a meio da tabela na satisfação com os serviços públicos. No topo da tabela estão os nórdicos Finlândia, Suécia e Dinamarca. No fundo, está a Bulgária e Portugal, em penúltimo.

Cécile Philippe, presidente do Instituto Molinari, diz que “é preciso ter coragem de verificar a relação entre a qualidade e o preço dos serviços públicos” e aplicar correções, pois “não há razão para que serviço público rime com caro e medíocre”.

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