Portugal recebe mais 2,4 milhões de euros ao abrigo do programa SURE
A Comissão Europeia disponibilizou mais de 14 mil milhões de euros a 12 Estados-Membros da UE, no âmbito da sétima parcela do apoio financeiro ao abrigo do instrumento SURE. Deste montante, 2.410 milhões de euros são destinados a Portugal, correspondentes à segunda tranche de pagamento no âmbito do programa criado pela Comissão Europeia, de solidariedade de apoio ao emprego durante a pandemia.
Em dezembro de 2020, Portugal recebeu um primeiro pagamento de três mil milhões de euros, de um apoio que deverá ascender a um total de 5 900 milhões de euros.
Além de Portugal, a Bélgica recebeu dois mil milhões de euros, a Bulgária 511 milhões, o Chipre 124 milhões, a Grécia 2.540 milhões, a Espanha 3.370 milhões, a Itália 751 milhões, a Lituânia 355 milhões, a Letónia 113 milhões, Malta 177 milhões, a Polónia 1.560 milhões e a Estónia 230 milhões.
Destaque para a Bulgária e a Estónia, que recebem pela primeira vez financiamento ao abrigo deste instrumento.
Os empréstimos pretendem ajudar os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego na sequência da pandemia de coronavírus, cobrindo os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e de outras medidas semelhantes adotadas para fazer face à pandemia de coronavírus, incluindo para os trabalhadores por conta própria.
Os montantes são disponibilizados na sequência da sétima emissão de obrigações sociais ao abrigo do instrumento SURE da UE, que despertou interesse considerável junto dos investidores, apesar das difíceis condições de mercado registadas nos últimos dias.
Com este desembolso a título do SURE, a UE já disponibilizou quase 90 mil milhões de euros em empréstimos recíprocos (“back-to-back”). Todos os Estados-Membros da UE que pretendiam beneficiar do regime receberam uma parte ou a totalidade do montante solicitado.
A repartição dos montantes já desembolsados pode ser consultada na Internet, assim como os montantes totais por cada Estado-Membro.
Na sequência da aprovação da proposta apresentada pela Comissão por parte do Conselho da UE, 19 Estados-Membros terão recebido 94.300 milhões de euros de apoio financeiro a título do SURE.
Ainda é possível apresentar pedidos de apoio financeiro no âmbito do SURE, que dispõe de uma dotação máxima de 100 mil milhões de euros.