Portugal já recebeu 66% do orçamento do fundo das pescas, acima da média europeia

A Comissão Europeia já transferiu para Portugal 66% do orçamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), 11 pontos percentuais (p.p.) acima da média da União Europeia (UE), foi hoje anunciado.

“Com a última transferência realizada pela Comissão Europeia, relativa à despesa do FEAMP, e que foi executada até ao fim de fevereiro, Portugal já recebeu 66% do envelope financeiro inscrito para esse fundo no acordo de parceria Portugal 2020”, lê-se numa nota divulgada pelo programa operacional Mar 2020.

Portugal está assim 11 p.p. acima da média europeia, uma vez que Bruxelas transferiu para o conjunto dos Estados-membros 55% do orçamento deste fundo.

O orçamento do FEAMP para Portugal é de 392,485 milhões de euros.

Este valor é operacionalizado através do Mar 2002, programa operacional que se insere no Portugal 2020, e que tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP.

O programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.