Onde estão os paraísos fiscais da Europa, e como fazem para atrair os super-ricos? Portugal está na lista

À medida que a Europa enfrenta um cenário desafiador em termos de investimentos, os países do continente estão cada vez mais a competir para atrair e reter indivíduos ricos. Esta competição tem levado à introdução de regimes fiscais preferenciais direcionados a expatriados, num esforço para fomentar a economia local.

Desde a crise financeira de 2008, as taxas máximas do imposto de rendimento pessoal na União Europeia mantiveram-se estáveis. Em contrapartida, os governos em diversos países começaram a oferecer incentivos fiscais para atrair pessoas com alto poder aquisitivo, criando um cenário diversificado em termos de paraísos fiscais.

Jason Piper, especialista em Direito Tributário, destacou, em declarações à ‘Euronewas’, que a atratividade de um regime fiscal pode variar significativamente dependendo da origem da riqueza.

Entre os países que se destacam pelas suas vantagens fiscais, a Itália, a Suíça e Portugal surgem como opções populares.

Em Portugal, as recentes reintroduções de incentivos fiscais têm gerado polémica. Após críticas em relação ao aumento dos preços dos imóveis, o governo começou a oferecer isenções fiscais que atraem expatriados, especialmente reformados. O antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH) permitia a isenção de impostos sobre rendimentos estrangeiros, mas está a sofrer ajustes para direcionar os benefícios a profissionais qualificados.

Em Itália, embora as taxas de impostos sobre o rendimento pessoal sejam elevadas, o país oferece um regime de imposto fixo, que permite que indivíduos ricos paguem uma quantia fixa sobre o rendimento de origem estrangeira, limitada a 200 mil euros por ano, por um período de até 15 anos.

A Suíça também se destaca com o seu esquema de pagamento único, que calcula os impostos com base nas despesas individuais em vez do rendimento. Embora atraente para super-ricos, o sistema impõe um imposto mínimo, procurando limitar a participação a expatriados com rendimento passivo.

Além dessas opções, o uso de holdings para proteção de ativos é uma estratégia crescente entre ricos que procuram minimizar a sua carga tributária, especialmente em países como Irlanda, Hungria e Chipre, que oferecem baixas taxas de imposto corporativo.

Contudo, a definição do que constitui um paraíso fiscal é subjetiva e depende de diversos fatores, incluindo o tipo de rendimento gerado. As vantagens e desvantagens de atrair indivíduos de alto património líquido permanecem em debate, com as nações a procurarem equilibrar incentivos fiscais com as necessidades das suas economias locais.