Portugal é o país da UE com maior desigualdade de rendimentos entre reformados

Portugal lidera o ranking da desigualdade de rendimentos entre pessoas com 65 anos ou mais na União Europeia, de acordo com um relatório da Comissão Europeia. Este estudo, que também inclui uma análise da OCDE, revela que o sistema de pensões em Portugal é dos menos progressivos entre os países europeus.

O relatório, intitulado “Adequação de Pensões”, é publicado a cada três anos e complementa o “Ageing Report”. Este documento oferece diversos indicadores para avaliar a eficácia dos sistemas de pensões, nomeadamente na prevenção do risco de pobreza e na manutenção dos rendimentos após a reforma.

Um dos indicadores mais reveladores, segundo o Jornal de Negócios, compara os rendimentos dos 20% mais ricos com os dos 20% mais pobres entre a população com 65 anos ou mais. A Comissão Europeia observa que, apesar de a desigualdade ter aumentado ligeiramente na União Europeia a 27, em 11 Estados-membros essa desigualdade diminuiu entre 2012 e 2022. No entanto, Portugal destaca-se negativamente com o valor mais alto de todos os países analisados: 5,49, atrás de Itália (5,22), Espanha  (4,98), Letónia (4,93) Croácia (4,89) e Chipre (4,72).

“Há muita diversidade entre os Estados-membros em todo este período e em 2022. De facto, o indicador de 2022 varia desde 2,4 na Eslováquia e 2,7 na República Checa para 5 ou mais na Letónia, Itália e em Portugal”, aponta o relatório.

O Caso Português

Os dados de 2023, disponíveis no Eurostat, mostram que a situação não melhorou. Em Portugal, o rendimento dos 20% mais ricos é 5,49 vezes superior ao dos 20% mais pobres entre os idosos. Este é novamente o maior nível de desigualdade registado nos Estados-membros.

Entre 2013 e 2023, o indicador aumentou na União Europeia (de 3,97 para 4,12) e em Portugal (de 4,93 para 5,49). Contudo, a série de dados apenas recua até 2012, dificultando a análise do impacto dos cortes de pensões implementados durante o programa de ajustamento da troika, que afetaram mais os rendimentos mais elevados.

Quando se observa este indicador para a população total, Portugal continua a apresentar um elevado nível de desigualdade, sendo o quinto país com o rácio mais alto (5,6), após a Bulgária, Lituânia, Letónia e Roménia.

Sistema de Pensões Pouco Progressivo

O relatório também aborda a desigualdade medida pelo índice de Gini entre maiores de 65 anos, geralmente mais alta na população em idade ativa. Este fenómeno é explicado pelo efeito progressivo dos sistemas de pensões. Contudo, Portugal, juntamente com Chipre e Letónia, apresenta uma diferença superior a 2 pontos percentuais entre estes grupos.

“De acordo com uma análise da OCDE, a Letónia e Portugal estão entre os Estados-membros com os sistemas de pensões menos progressivos, transmitindo desta forma uma elevada parte de desigualdade salarial aos idosos”, refere o documento.

O relatório, também assinado pelo Comité de Proteção Social, destaca que os elementos redistributivos dos sistemas de pensões dependem da relevância dos componentes contributivos, da fórmula de cálculo das pensões e das carreiras contributivas interrompidas por motivos como desemprego ou parentalidade.

Para medir o efeito redistributivo, a OCDE criou um índice baseado na projeção das taxas de substituição para diferentes níveis de rendimentos. Em média, três quartos das desigualdades salariais persistem nas pensões nos países da UE e na Noruega.

Portugal é o segundo país com menor progressividade nas pensões, apenas superado pela Hungria. Dinamarca, República Checa e Bélgica são apontados como os países com sistemas de pensões mais progressivos.

Fatores Contributivos e Desigualdade Salarial

A falta de tetos nas pensões mais altas e as prestações limitadas para altos rendimentos contribuem para a pouca progressividade do sistema português. Além disso, pensões baseadas em rendimentos do final da carreira, quando a desigualdade salarial é mais acentuada, e a forma como são tratadas as carreiras mais curtas, também são fatores determinantes.

Os dados revelados pelo relatório da Comissão Europeia e pela análise da OCDE sublinham a necessidade de reformas no sistema de pensões português para reduzir a desigualdade entre os idosos e garantir uma maior justiça social.