Portugal é o 4.º país onde quem ganha mais paga mais impostos

O nosso País tem dos valores mais altos de taxa de imposto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo o relatório do European Policy Information Center (Epicenter). Suécia, Eslovénia, Bélgica, Portugal e Finlândia são os países onde o Estado ganha mais, proporcionalmente, ao aumento dos salários das pessoas. Isso comporta riscos, defende o estudo.

Quantos impostos é que quem ganha mais paga pelo último euro de salário? Na Suécia são 76%, na Bélgica e Eslovénia 73% e em Portugal 72%. Na cauda do estudo encontram-se Bulgária (29%), México (42%) e Nova Zelândia (44%). Em 29 dos 41 países da União Europeia e da OCDE, o governo ganha mais do que o indivíduo quando os rendimentos aumentam.

Neste caso consideram-se impostos, os directos e indirectos, e contribuições sociais. “Os impostos sobre os salários e sobre o consumo são geralmente deixados de fora quando se discutem os impostos sobre os rendimentos mais altos”, esclarece Jacob Lundberg, economista-chefe na Timbro (um think thank sobre mercado livre na Suécia) e co-autor do relatório. “Quando incluímos estes factores, muitos países têm taxas marginais surpreendentemente altas”, acrescenta o especialista.

Os dados para Portugal
A taxa máxima de imposto (IRS) de 48% acrescido da taxa de solidariedade (o estudo contou com 5%). Além disso, contou-se com uma taxa média de IVA de 16% e com uma contribuição para a segurança social de 11% (mais 23,75% de taxa social única paga pela empresa).

Ou seja, de acordo com o estudo, num aumento salarial de 100 euros o trabalhador pode pagar 24 euros de imposto sobre o rendimento, 11 euros de contribuição para a segurança social — embora possam ter deduções que fazem com que o rendimento colectável ronde os 89 euros. Se a taxa máxima de 53% (48 + 5) o imposto a pagar ronda os 47 euros, sobra assim ao colaborador 42 euros para gastar. Cobra-se em média 16% de IVA, isso significa que 7 euros desses 42 euros serão gastos em IVA, um imposto sobre o consumo. “Os impostos totais são, portanto, de 89 euros, que são 72% do custo total para o empregador, que é de 124 euros”, explica o relatório, notando que a “a taxa marginal máxima efectiva é, assim, de 72%”.

A parte azul escura refere-se à taxa máxima de IRS, a azul clara à TSU paga pelos empregadores (23,75% em Portugal), a verde à TSU pelos colaboradores (11% para a segurança social) e a linha amarela é o IVA (calculou-se em Portugal uma taxa média de 16%). Este estudo procurou incluir todos os impostos e contribuições sociais, obtendo dados que não tão facilmente acessíveis e integrados na discussão pública.

“Os países devem ser cautelosos quando aplicam encargos fiscais muito elevados sobre as pessoas que ganham mais, por várias razões”, defende o estudo. “No curto prazo, taxas marginais de imposto podem induzir evasão fiscal e podem levar os trabalhadores a reduzirem o esforço ou a evitarem fazer mais horas”, dizem os autores, lembrando que a pesquisa que criou a chamada “Curva de Laffer” sugere que existe um pico entre 60 e 75% na proporção de impostos que se podem cobrar antes de se começar a gerar o efeito contrário.

A longo prazo, o risco, também, é que se criem desincentivos à educação e formação profissional e ao empreendedorismo, garante o estudo da Epicenter.