Portugal é muito ou pouco generoso a receber refugiados?

Portugal recebeu 1448 pedidos de asilo em 2018, segundo dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o que representa um aumento de 14% face ao ano anterior. A estes pedidos, geralmente apresentados nos aeroportos, somaram-se 178 pessoas que obtiveram estatuto de refugiado internacional e foram assistidas pelas autoridades portuguesas. Coloca-se a questão: é muita gente ou pouca?

Não estão ainda disponíveis os números europeus do ano passado, mas foram recentemente actualizados pelo Eurostat os referentes a 2017. Portugal está na realidade num grupo de apenas três países da UE que registam menos de cem pedidos de asilo por milhão de habitantes. O número português é de 99, sete vezes inferior ao da Espanha. Curiosamente, isto não bate certo com os números do SEF, que refere 1270 pedidos de asilo em 2017, dando assim um valor superior a 120 no número de pedidos por milhão de habitantes, de qualquer forma abaixo do que se regista nos restantes países europeus.

Em 2017, a Itália recebeu 2090 pedidos por milhão de habitantes; a Alemanha, 2399; a Espanha, 709; a Hungria, 318; a Grécia foi a recordista absoluta, com 5294 pedidos de asilo por milhão de habitantes. A média europeia atingiu 1279, portanto, 12 vezes mais do que a de Portugal. O número grego é 50 vezes maior do que o português.

Os pedidos de asilo não significam que estas pessoas sejam todas refugiadas: em 2017, as autoridades portuguesas processaram 49 decisões favoráveis em primeira instância, cerca de metade do total de pedidos. A Itália processou 525, mas isso foi pouco mais de um quarto dos pedidos. A Alemanha, que vinha de um ano de crise de refugiados, teve mais decisões favoráveis do que novos pedidos.

Pelos números do SEF, os pedidos de asilo de 2018 são superiores aos de todos os anos após 1993. Os países de origem dos potenciais refugiados são sobretudo Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau ou Venezuela, entre outros. Das 178 pessoas recebidas já com estatuto de refugiados internacionais, o maior grupo (64) vinha do Egipto e 86 integravam grupos recolhidos por navios humanitários no Mediterrâneo.