Portugal continua sem reconhecer Estado Palestiniano mas avança com proposta de “apoio sistemático” à Autoridade Palestiniana
Portugal não vai reconhecer para já o Estado Palestiniano mas juntou-se à Grécia e Dinamarca para apresentar uma proposta conjunta para fornecer “apoio sistemático” à Autoridade Palestiniana com o objetivo de reforçar a sua capacidade institucional. A iniciativa foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, após a reunião em Bruxelas.
“Há três Estados, Portugal, a Grécia e a Dinamarca que apresentaram uma proposta […] para que se faça um apoio, eu diria, sistemático ao novo Governo palestiniano, do primeiro-ministro [Mohammad] Mustafa, no sentido de reforçar a sua capacidade institucional e de lançamento de reformas que potenciem a afirmação de um Estado Palestiniano no futuro”, declarou Paulo Rangel. O ministro sublinhou que esta medida visa fortalecer a capacidade administrativa da Autoridade Palestiniana e facilitar a implementação de reformas essenciais.
Paulo Rangel destacou que a Autoridade Palestiniana sob a liderança de Mohammad Mustafa tem mostrado “uma razoabilidade e um espírito construtivo”. O ministro clarificou que a proposta de apoio se destina exclusivamente à capacitação institucional, sem incluir o reconhecimento formal do Estado da Palestina.
A proposta surge num momento em que o primeiro-ministro da Autoridade Palestiniana, Mohammad Mustafa, defende que a única forma de concretizar a solução dos dois Estados é através do reconhecimento do Estado da Palestina. Esta semana, Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram que irão reconhecer formalmente o Estado palestiniano.
Questionado sobre a possibilidade de Portugal reconhecer o Estado da Palestina, Paulo Rangel afastou essa hipótese, afirmando: “Eu, sinceramente, até nem tenho falado porque a posição portuguesa é tão clara, tão clara, nunca houve nenhum Governo que fizesse tanto pelo reconhecimento da situação em que está a Palestina como este. A votação que fizemos na Assembleia Geral [das Nações Unidas] não tem paralelo na tradição portuguesa.”
Rangel reiterou que Portugal mantém uma postura de mediação no conflito israelo-palestiniano, procurando manter o diálogo aberto tanto com as autoridades palestinianas como com Israel. “Para nós podermos estar nesta solução de mediação, temos dados passos necessários para manter a credibilidade e o apoio das duas partes e penso que isso é um capital inestimável para um Estado como Portugal”, afirmou.
Além de discutir o apoio à Autoridade Palestiniana, Paulo Rangel também condenou o recente bombardeamento israelita em Rafah, na Faixa de Gaza. O ataque ocorreu após o Tribunal Internacional de Justiça ter decretado que Israel deveria cessar a invasão ao enclave palestiniano e abrir corredores humanitários. “Portugal junta-se às críticas e condena veementemente o bombardeamento em Rafah,” disse Rangel, reforçando a posição de Portugal em defesa dos direitos humanos e do cumprimento das decisões internacionais.
*Com Lusa