Portugal com 1,1 milhões de estrangeiros. OCDE regista níveis históricos de imigração legal
A migração de tipo permanente para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) atingiu um recorde histórico em 2022, com 6,1 milhões novos migrantes, número que exclui os refugiados ucranianos, avançou hoje a organização.
O número, que consta no relatório anual sobre migração da OCDE hoje divulgado, representa um aumento de 26% em relação a 2021 e de 14% em comparação com 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.
A maior parte deste crescimento deve-se à migração laboral e à migração humanitária (pedidos de asilo), mas exclui ainda os refugiados ucranianos, êxodo desencadeado pela ofensiva militar russa na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, refere o documento.
A migração familiar, ou seja, de famílias que se deslocam para acompanhar quem vai trabalhar “para fora”, continuou a ser a principal razão para as pessoas saírem dos respetivos países e irem viver para um dos 38 Estados que fazem parte da OCDE, considerados como os mais desenvolvidos do mundo.
No ano passado, esta motivação esteve na base das decisões de 40% do total de migrantes para estes países.
No entanto, também a migração laboral temporária, especialmente de tipo sazonal, registou um forte aumento e ultrapassou ligeiramente os níveis anteriores à pandemia de covid-19.
No total, mais de 2,4 milhões de autorizações de trabalho foram concedidas em países da OCDE (excluindo Polónia), representando um aumento de 77% em relação ao ano anterior. Na Polónia, o número foi quase idêntico ao restante grupo, já que foram atribuídas 2 milhões de diferentes tipos de autorizações de trabalho (incluindo renovações).
Outro valor sem precedentes foi o do número de admissões de estudantes internacionais na OCDE, que se aproximou dos 2 milhões pela primeira vez.
A outra grande motivação para migrar em 2022 esteve relacionada com razões humanitárias, tendo, de novo, sido registado um número recorde.
De acordo com a análise da OCDE hoje divulgada, foram apresentados no ano passado mais de 2 milhões de pedidos de asilo, o número mais alto registado até agora, muito acima do pico anterior, verificados no biénio 2015/2016.
Nesses anos, marcados por uma crise migratória nas fronteiras da Europa, foram apresentados 1,7 milhões de pedidos de asilo, sendo que o número tem estado em queda desde essa altura. Em 2021, o valor ficou-se nos cerca de 1 milhão de pedidos.
O aumento observado em 2022 deveu-se, em grande parte, a um crescimento dos pedidos nos Estados Unidos, onde foram apresentadas 730.000 candidaturas a asilo, ou seja, quase o quádruplo dos 190.000 pedidos feitos em 2021.
A estes números juntam-se os fluxos de refugiados provenientes da Ucrânia. Em junho de 2023, cerca de 4,7 milhões de ucranianos encontravam-se em países da OCDE.
Alemanha, Polónia e Estados Unidos acolhem o maior número de refugiados da Ucrânia em termos absolutos, enquanto a Estónia, a República Checa e a Lituânia registam o maior rácio per capita (em comparação com as respetivas populações).
Os aumentos registados tanto na migração laboral como nos pedidos de asilo têm levado vários dos Estados da OCDE a alterar as suas políticas migratórias.
A migração laboral passou a estar no topo da agenda política, até porque muitos dos países da OCDE enfrentam graves crises de escassez de mão-de-obra, sendo que as quotas de entrada deste tipo de migrantes já foram alargadas em alguns dos Estados e está em avaliação noutros.
Os Estados também reagiram politicamente ao número recorde de requerentes de asilo, quer com acordos com os países de origem e de trânsito, quer com a introdução de políticas de asilo e fronteiras mais rigorosas.
A adoção na União Europeia (UE) da medida de proteção temporária, ativada devido à crise de refugiados oriundos da Ucrânia, é cada vez mais aplicada, até porque não constitui um caminho direto para residência permanente ou de longa duração.
Ao mesmo tempo, há também uma tendência para uma maior diversificação na proteção internacional e respostas de admissão humanitária, inclusive através de programas privados e patrocínios para trabalho e educação de refugiados.
Portugal bate recorde de acolhimento em 9 anos. Um em cada 10 residentes é migrante
Portugal terá recebido quase 121 mil imigrantes em 2022, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o valor mais elevado dos últimos nove anos, quatro vezes mais do que o registado em 2014.
Segundo o mais recente relatório sobre Perspetivas da Migração Internacional, que a OCDE divulga hoje, é possível constatar que Portugal passou de receber 30.800 imigrantes em 2014 para 120.800 em 2022, sendo que este último valor é ainda uma estimativa. Os dados dizem respeito a migração permanente, ficando de fora situações de acolhimento por razões humanitárias, como a que aconteceu na sequência da guerra na Ucrânia.
O documento refere também que em 2022 a imigração de tipo permanente foi mais elevada em do que em 2019, antes da pandemia. No caso de Portugal, o aumento foi de 28,9% entre 2021 e 2022 e de 13,2% quando comparando com 2019, ano em que chegaram 106.700 migrantes. Comparando com 2014, quando chegaram 30.800 pessoas, o aumento já salta para quase 300%.
Analisando mais concretamente os anos de 2021 e 2022, os dados da OCDE mostram que o trabalho e a família foram os principais motivos para a migração permanente para Portugal, com o primeiro a ser a justificação de entrada de 53.200 pessoas no ano passado, enquanto a família trouxe mais 30.300 migrantes.
Em matéria de família, Portugal é, aliás, apontado como um dos países que têm apoio personalizado para mulheres migrantes ou refugiadas, com um programa que abrange entidades empregadoras, autoridades públicas, sociedade civil e centros de emprego, entre outros.
Segundo a OCDE, a maior percentagem de migrantes (18,1%) trabalhava na área dos serviços, seguindo-se a indústria da extração, transformadora e energéticas, com 14,9%, e o comércio por grosso e a retalho (14%), com a hotelaria e a restauração a reter 12% dos imigrantes e sem dados disponíveis para a agricultura e pescas.
O Brasil, a Índia e a Bélgica foram as três principais nacionalidades dos recém-chegados em 2021. Entre os 15 principais países de origem, a Alemanha registou o aumento mais forte (+1.400) e o Brasil a maior diminuição (-2.800) nos fluxos para Portugal em comparação com o ano anterior, refere a OCDE.
Em 2022, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 47%, chegando a cerca de 2.000. A maioria dos requerentes provinha do Afeganistão (300), da Índia (200) e da Ucrânia (200, excluindo os beneficiários de proteção temporária).
O maior aumento desde 2021 diz respeito aos nacionais da Ucrânia (+200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-300). Das 870 decisões tomadas em 2022, 78% foram positivas.
A emigração de cidadãos portugueses para países da OCDE aumentou 21% em 2021, para 47 mil. Aproximadamente 16% deste grupo migrou para França, 16% para a Suíça e 14% para Espanha.
O relatório refere também a aprovação da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que “sucederá ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM), implementando políticas públicas de migração e asilo”, e a implementação do visto para nómadas digitais.
“Outra alteração relevante é a agilização da emissão de vistos aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito de um Acordo de Mobilidade entre estes países”, ressalva a OCDE, acrescentando que foi igualmente facilitado o processo para que estudantes internacionais possam trabalhar.