Portugal cai para o 11.º lugar do ranking dos países europeus em que as pessoas LGBTQ têm mais direitos

Portugal caiu uma posição e deixou de estar no top 10 no ranking anual da Ilga Europa, que avalia os países europeus onde as pessoas LGBTQ têm mais direitos assegurados. O nosso País caiu duas posições, para o 11.º lugar, não porque tenha recuado, mas porque no último ano não houve grandes avanços no que respeita a este aspeto.

No mapa ‘arco-íris’ da Ilga Europa, surge no topo Malta, com as pessoas LGBTQ a ter 89% dos direitos respeitados e quase igualdade total, seguida da Bélgica e Dinamarca (76%), Espanha (74%), Islândia (71%), Finlândia (70%), Luxemburgo e Suécia (68%), Noruega (67%) Franca (63%) e Portugal (62%).

“Esta descida não acontece porque Portugal regrediu a sua legislação mas porque, infelizmente, não a tem desenvolvido em matéria de proteção das pessoas LGBTI”, explica ao Público Ana Arestas, presidente da ILGA Portugal.

O mapa resulta de uma analise ao panorama legislativos, político e social de 49 países, olhando a áreas como a igualdade, família, existência de crimes de ódio e quanto à liberdade de afirmar a identidade de género ou a orientação sexual.

Em Espanha, a subida no ranking é explicada pelos avanços de criação de uma nova lei que regulamenta o reconhecimento legal do género tendo por base a autodeterminação, e a proibição de mutilação genital em menores intersexuais e das terapias de conversão sexual. Em Portugal, o parlamento votou em Abril a criminalização destas práticas.

Aliás, a proibição da mutilação genital de pessoas intersexo justifica a subida no ranking também da Grécia ou da Finlândia, que passou à frente de Portugal.

“O progresso para as pessoas LGBTI ainda é possível, e mais importante do que nunca, sendo necessário que mais líderes resistam aos ataques à democracia para todos, avançando”, assinala em comunicado a diretora executiva da Ilga Europa, Evelyne Paradis.

Pelo oitavo ano consecutivo é Malta a liderar o ranking europeu dos direitos das pessoas LGBTQ, enquanto a vermelho no mapa aparecem, nos últimos lugares, como habitual, o Azerbaijão, a Turquia e a Arménia.