Portugal apresenta proposta para prolongar financiamento comunitário de projetos de gás

Os países da União Europeia estão a tentar estender o apoio da UE a projetos transfronteiriços de gás natural, numa proposta que vai contra o plano da Comissão Europeia para cessar o financiamento, de acordo com um documento preliminar consultado pela Reuters.

As normas “TEN-E” da UE definem quais os projetos de energia transfronteiriços que podem ser identificados como Projetos de Interesse Comum (PIC), concedendo-lhes acesso a certos fundos da UE e licenças mais rápidas.

Numa altura em que as atenções estão cada vez mais voltadas para a resposta conjunta às alterações climáticas, a UE está a reformular as regras de acordo com os seus objetivos em matéria de alterações climáticas, de forma a atingir zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050.

Em dezembro, a Comissão Europeia apresentou novas propostas de normas TEN-E, não quais não estavam contempladas infraestruturas de petróleo e gás.

Os Estados-Membros deverão, assim, contestar a posição da Comissão através de uma proposta elaborada por Portugal, que deverá ser discutida pelos embaixadores da UE na próxima semana.