PONTOS ESSENCIAIS: As eleições em países da UE antes das Europeias de 2024

Marcadas para 06 a 09 de junho do próximo ano, as próximas eleições europeias serão marcadas por um cenário político em mudança na UE, contexto que a atual presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, assinalou que “as delegações estão a ficar cada vez mais fragmentadas” em mais grupos políticos.

As datas decididas pelos Estados-membros para o sufrágio europeu também são “um desafio” para Portugal, por estarem ‘coladas’ a feriados, podendo aumentar a abstenção, segundo Metsola, numa recente entrevista à Lusa e outras agências de notícias europeias, em Bruxelas.

Ainda assim, a responsável sublinhou que “a afluência às urnas depende do tipo de campanha que se fizer e da forma como se consegue cativar os eleitores sobre a importância da Europa” e que um eventual “absentismo não significa necessariamente que os extremistas irão ganhar” ou ter mais peso na próxima legislatura do Parlamento Europeu, cabendo antes aos dirigentes políticas europeus “atuar” para evitar extremismos.

Mas até junho de 2024, eleitores de vários Estados-membros serão chamados a votar, incluindo os portugueses. Eis a lista das principais eleições legislativas e presidenciais que ainda vão decorrer nestes seis meses.

+++ Finlândia +++

Está marcada para 28 de janeiro a primeira volta de eleições presidenciais na Finlândia, com uma segunda volta a poder realizar-se a 11 de fevereiro seguinte.

+++ Portugal +++

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro, alvo de um inquérito no Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça.

+++ Eslováquia +++

Em abril de 2024, decorrem eleições presidenciais na Eslováquia.

+++ Lituânia +++

A 12 de maio de 2024, realizam-se as eleições presidenciais da Lituânia.

+++ Bélgica +++

Na Bélgica, na mesma altura das eleições europeias, realiza-se a 09 de junho o escrutínio para o parlamento nacional.

+++ Eleições europeias +++

De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE são chamados a votar nos seus representantes para o Parlamento Europeu, naquela que é a única instituição europeia diretamente eleita.

Por maioria, os Estados-membros da UE decidiram fixar o período de 06 a 09 de junho de 2024 para o escrutínio para a assembleia europeia, apesar da oposição de Portugal à data predefinida por esta ser ‘colada’ a feriados no país, o que poderá levar ao aumento da abstenção.

Em resposta, o Governo português assegurou que iria intensificar o voto em mobilidade e defendeu mudanças no regime que determina as datas para as eleições europeias.

O Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e o dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o executivo teme uma menor afluência às urnas e tentou alterar a data, sem sucesso.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio.

O procedimento para determinar as datas das eleições para o Parlamento Europeu foi estabelecido pelo ato de 1976, que prevê que cabe ao Conselho, deliberando por unanimidade e após consulta ao Parlamento Europeu, fixar o período eleitoral.

Este período tem por base o primeiro sufrágio universal, realizado entre 07 a 10 de junho de 1979, sendo que, desde aí, as eleições se têm vindo a realizar no período correspondente ou alternativo, entre uma quinta-feira e um domingo.

+++ Fora da UE, mas com eventual impacto no bloco comunitário +++

Num contexto geopolítico de tensões, estão previstas duas importantes eleições fora da UE em março de 2024, nomeadamente a primeira volta das presidenciais da Rússia, no dia 17, e da Ucrânia.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, está ainda a ponderar se avança com esta votação presidencial na primavera de 2024, dadas as preocupações sobre como organizar uma votação livre e justa na Ucrânia durante a guerra causada pela invasão russa.

Estes sufrágios podem ter reflexos no bloco comunitário, numa altura em que a UE está prestes a decidir se abre conversações formais sobre o alargamento com a Ucrânia e se ‘aperta’ as sanções à Rússia abrangendo o setor dos diamantes nas proibições de importação e convertendo os bens russos congelados em verbas para a reconstrução ucraniana.