Plano de Meloni para os migrantes começa a mostrar falhas. Quatro dos 16 migrantes enviados para a Albânia voltaram para Itália
O controverso plano de deportação de migrantes da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que envolve o envio de solicitantes de asilo para centros de detenção na Albânia, enfrenta já os seus primeiros obstáculos (para além dos custos pesados que representa). Quatro dos primeiros 16 migrantes transferidos para os centros na Albânia foram devolvidos a Itália, devido a questões relacionadas com idade e saúde, levantando sérias dúvidas sobre a viabilidade do projeto.
O grupo inicial, composto por 16 homens – 10 de nacionalidade bangladeshiana e seis egípcios – foi resgatado em águas internacionais pela Guarda Costeira italiana. A operação visava transferir os migrantes para centros de acolhimento na Albânia, onde as suas solicitações de asilo seriam geridas, conforme o acordo assinado entre Itália e o governo albanês.
Contudo, logo após a chegada a solo albanês, dois dos migrantes, ambos de Bangladesh, alegaram ser menores de idade. Como medida de precaução, foram imediatamente devolvidos a Itália para que as autoridades italianas pudessem avaliar a sua situação. Além destes, outros dois migrantes, de origem egípcia, apresentaram sinais evidentes de fragilidade na sua condição de saúde. Face a este cenário, também foram transferidos de volta para Itália.
Segundo o acordo estabelecido entre a Itália e a Albânia, os centros de detenção albaneses, localizados em Schengjin e Gjader, deveriam acolher apenas homens adultos, em boas condições de saúde, resgatados em águas internacionais ou italianas por navios da Guarda Costeira ou da Guarda de Finanças. Mulheres, menores e pessoas em situação de vulnerabilidade seriam encaminhadas diretamente para a ilha de Lampedusa, sendo acolhidas pelo sistema de receção de refugiados italiano.
Este plano faz parte de uma estratégia mais ampla de Meloni para controlar o fluxo migratório, tendo sido apresentado pela primeira-ministra como uma solução inovadora para a gestão de migrantes na Europa. Em novembro de 2023, Meloni e o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, formalizaram este acordo, com Meloni a descrever o plano como um “modelo” potencial para a União Europeia. A primeira-ministra italiana garantiu ainda que a jurisdição nos centros de acolhimento na Albânia seria italiana e europeia, numa tentativa de reforçar a legitimidade da iniciativa.
Reações internacionais e críticas ao plano
A ideia de criar centros de acolhimento e retorno de migrantes fora da União Europeia (UE) tem gerado reações mistas dentro da comunidade internacional. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, elogiou o conceito, sugerindo que se podem retirar “lições” deste acordo entre Itália e Albânia. A proposta de Von der Leyen é explorar a possibilidade de desenvolver centros semelhantes noutros países fora da UE, como forma de controlar a imigração ilegal.
No entanto, nem todos os países partilham do entusiasmo por esta abordagem. Espanha e Alemanha, em particular, têm expressado reservas quanto à eficácia e ética destes centros. O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, recusou-se a participar numa cimeira sobre migração organizada por Meloni, argumentando que os centros de retenção de migrantes fora da UE não resolvem os problemas subjacentes à crise migratória. O chanceler alemão, Olaf Scholz, partilhou a mesma posição, recusando-se também a participar na cimeira e criticando a ideia de delegar a gestão de migrantes a países terceiros.
Para além das críticas internacionais, o plano de Meloni também tem sido alvo de ataques internos em Itália. Partidos da oposição têm questionado o elevado custo financeiro da iniciativa, que ultrapassa os 800 milhões de euros. Os críticos argumentam que este montante poderia ser mais bem utilizado em áreas como a saúde pública, acusando o governo de desperdiçar recursos numa política que, segundo eles, viola os direitos humanos dos migrantes.
As acusações de violação de direitos fundamentais têm sido particularmente fortes, com várias organizações humanitárias a alertar para os riscos associados à criação de centros de detenção em países fora da UE, onde os migrantes podem estar mais vulneráveis a abusos e a condições inadequadas de acolhimento.