Pelo menos 21 mil: Aumentou o número de professores ainda sem escola atribuída. Aulas começam daqui a dois dias

A apenas dois dias do início do ano letivo 2024/2025, o número de professores sem escola atribuída está a crescer, atingindo já cerca de 21 mil.

Segundo as contas do Público, este número representa um aumento face aos 19.382 registados no final de agosto, revelando uma crescente preocupação com a falta de docentes nas escolas. Os dados foram obtidos com base nos resultados da segunda reserva de recrutamento, divulgados esta segunda-feira, que são indicativos da dimensão do problema.

Reservas de recrutamento: solução contínua para a falta de docentes
As reservas de recrutamento são concursos nacionais que decorrem ao longo de todo o ano letivo, com o objetivo de suprir as necessidades emergentes nas escolas. No presente mês, já foram realizadas duas destas reservas, com a colocação de aproximadamente 4400 professores contratados: 1962 a 2 de setembro e mais 2500 nesta segunda-feira.

Estes concursos sucedem ao processo de contratação inicial, que é o maior destinado a professores contratados e cujos resultados foram conhecidos em agosto. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) revelou que, dos 21.803 candidatos que concorreram a este concurso, 19.302 não conseguiram colocação.

No entanto, o aumento agora registado nas listas de não colocados da segunda reserva de recrutamento aproxima este número dos valores iniciais. Este fenómeno pode ser explicado pela necessidade de substituir os professores que se reformaram (458 em setembro), os que entraram em baixa médica ou ainda aqueles que recusaram as colocações que lhes foram atribuídas.

Aumento de professores sem colocação não resolve a carência de docentes
Apesar do aumento de professores nas listas de não colocados, sindicatos e movimentos de docentes alertam que isso não significa que o problema da falta de professores esteja a ser resolvido. A maioria dos professores disponíveis não são das disciplinas com maior carência. Além disso, muitos recusam colocação em regiões como Lisboa e Algarve, devido ao elevado custo de vida, particularmente no que toca aos preços da habitação.

O panorama não é uniforme em todas as disciplinas. Em áreas como a Informática, onde a escassez de professores é uma preocupação crítica, restam apenas 32 docentes disponíveis nas listas de colocação. Por outro lado, disciplinas como a educação pré-escolar, o 1.º ciclo e a Educação Física continuam a contar com um elevado número de professores por colocar, com cerca de 8900 no primeiro grupo e quase dois mil no último.

Estes grupos também foram os que registaram mais colocações nas reservas de recrutamento, uma tendência que se verificou ao longo do último ano letivo. No entanto, as colocações temporárias estão a aumentar, com 1936 dos 2500 professores recentemente colocados a ocupar horários temporários, geralmente para substituir docentes de baixa médica.

Contratação de escola: uma alternativa para preencher vagas
Quando as vagas não são preenchidas nas reservas de recrutamento, os horários passam para o regime de contratação de escola. Este sistema permite aos candidatos escolherem diretamente as escolas e horários a que se candidatam. Entre a primeira reserva de setembro e a segunda, 76 professores foram retirados das listas nacionais por aceitarem colocação através deste regime.

Horários-zero: discrepância entre o norte e o sul
O número de professores do quadro que ainda não tinham horários atribuídos também diminuiu. Mais 453 docentes receberam horários nesta segunda reserva, mas permanecem cerca de 200 professores sem horários atribuídos, a maioria concentrada na região norte. Este número contrasta com o elevado número de horários por preencher nas regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve, conforme já tinha sido salientado pelo MECI em agosto.

Medidas de emergência do governo
Em resposta à crescente escassez de professores, o Governo anunciou novas medidas de emergência. Entre elas estão um subsídio de deslocação e um processo de vinculação extraordinária, com o objetivo de atrair mais docentes para as regiões mais afetadas. Estas medidas deverão ser aprovadas em Conselho de Ministros na próxima quarta-feira, somando-se a um pacote de incentivos já em vigor, que inclui a atribuição de uma remuneração extra a professores que optem por continuar a dar aulas após a idade de reforma ou a docentes aposentados que decidam voltar às escolas. Com estas ações, o Governo pretende captar cerca de 1200 novos docentes.

Apesar das medidas, o grupo Missão Escola Pública alerta que cerca de 200 mil alunos poderão iniciar o ano letivo sem todos os seus professores atribuídos, devido à persistente falta de docentes em várias disciplinas. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, já identificou esta situação como uma “falha grave” do sistema público de ensino, reconhecendo que muitos estudantes ainda não terão acesso a todos os docentes necessários.

O Governo continua a trabalhar para mitigar o impacto desta crise, mas as soluções propostas enfrentam desafios significativos, especialmente nas áreas geográficas mais afetadas pela falta de professores.