Paulo Branco acusa Governo de ter “conceção berlusconiana da Cultura”

O produtor Paulo Branco não se conforma com a aprovação das alterações à Lei do Cinema e da Televisão, através da transposição de uma diretiva europeia, considerando-a “desastrosa e precipitada”. Branco é uma das inúmeras vozes do setor que não gostaram das mudanças propostas, algo que motivou mesmo protestos da Plataforma do Cinema ou a divulgação de cartas abertas, uma delas por parte do Movimento Pelo Cinema Português, congregando centenas de profissionais, a pedir o adiamento da votação da proposta de lei no passado dia 15 de outubro. Porém, a proposta foi discutida e aprovada no Parlamento oito dias mais tarde e aguarda promulgação pelo Presidente da República.

Paulo Branco vai mais longe, visando António Costa e o Governo. “A responsabilidade deste processo, que é inacreditável e único, também é do primeiro-ministro. Têm uma conceção da Cultura que é berlusconiana. O verdadeiro desenvolvimento do setor não lhes interessa, apenas lhes interessam as cristinas ferreiras desta vida”, resumiu.

“Não era necessário ter esta pressa”, refere, criticando Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. “Talvez a pensar no seu futuro, o secretário de Estado fez cedências de maneira incompreensível – mais do que cedências, trata-se de aceitar esmolas de quem deveria ser chamado à responsabilidade e assumir o papel de principal contribuidor para a sustentabilidade do setor em Portugal, à imagem do que sucede noutros países”, afirmou, a propósito do que considera as concessões a plataformas com serviços de televisão e audiovisuais a pedido, também conhecidas como VOD (sigla inglesa para vídeo on demand). Casos da Amazon, Netflix, HBO ou Disney Plus, todas com sede nos Estados Unidos e que, por isso, têm escapado ao pagamento de impostos.

Na altura, em declarações à Lusa, Nuno Artur Silva indicou que, se até agora as plataformas de VOD “não tinham nenhuma obrigação de investimento”, a partir das alterações teriam de selecionar uma de duas hipóteses: “Ou pagam uma taxa ao ICA [Instituto do Cinema e Audiovisual] ou investem diretamente nos produtores independentes portugueses”. E acrescentou: “Para os produtores, argumentistas e realizadores portugueses é uma possibilidade de mostrarem diretamente o seu trabalho a plataformas com uma dimensão internacional como as que conhecemos.”

Apesar de contactado para deixar a sua posição sobre estes temas, o secretário de Estado recusou fazer qualquer comentário.