Partos de baixo risco passam a ser assegurados só por enfermeiros, determina DGS

Os partos de baixo risco, sem indução ou necessidade de uso de instrumentos, chamados os ‘partos normais’ passarão a poder ser assegurados apenas por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica (EEESMO), sem necessidade de um médico.

As alterações preveem assim que, logo desde que a grávida é internada no hospital, até às primeiras horas de vida do bebé, poderá ser apenas um enfermeiro a assegurar todos os cuidados, sendo que o médico obstetra só intervém nos partos mais complexos e instrumentalizados.

As determinações são de uma orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre os cuidados com a parturiente e o bebé durante o trabalho de parto, citada pelo Jornal de Notícias.

O objetivo é rentabilizar os recursos existentes, perante a falta de médicos obstetras, anestesistas e pediatras nas maternidades e hospitais do SNS.

As alterações surgiram após proposta da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Parto, que no final do ano passado propôs o encerramento de seis maternidades, algo que entretanto não se concretizou.

“Nos partos eutócicos [normais], o responsável pelo parto será preferencialmente um EEESMO, enquanto nos partos vaginais instrumentados será sempre um médico de obstetrícia e ginecologia”, explica a DGS na nova orientação, que determina e detalha ao pormenor as funções de cada um dos intervenientes num parto.

As orientações da DGS determinam que os quartos individuais dos blocos onde estão a a ocorrer partos de baixo risco devem estar devidamente assinalados com sinalética verde. Já no caso de partos com vigilância acrescida a sinalética deverá ser amarela.

Alexandrina Cardoso, enfermeira e professora na Escola de Enfermagem do Porto, aponta que 80% dos partos realizados em Portugal são de baixo risco, pelo que podem ser acompanhados, do início ao fim, apenas por um enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia, que é sujeito uma formação de seis anos.

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