Parlamento recebe hoje polémica cerimónia do 25 de Novembro: será ‘semelhante’ à do 25 de Abril… mas mais curta

A sessão solene da operação militar de 25 de novembro no Parlamento vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril, sendo apenas encurtados em 30 segundos os discursos dos representantes dos partidos.

Como aconteceu na última sessão solene do 25 de Abril, a cerimónia que vai assinalar esta segunda-feira a operação militar de 25 de Novembro de 1975 vai ter honras militares, será tocado o hino nacional por duas vezes e o Presidente da República discursa no encerramento.

O porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, afirmou que a sessão solene dos 49 anos do 25 de Novembro de 1975 “não irá mimetizar a do 25 de Abril”, mas as diferenças serão mínimas.

O Parlamento será decorado com arranjo floral, embora não com cravos vermelhos, e não haverá pendões. Em matéria de cerimonial, os representantes dos grupos parlamentares terão menos 30 segundos de discurso do que no 25 de Abril, passando o tempo de intervenção de seis minutos para cinco minutos e meio.

Esta regra de limite de tempo, porém, não será aplicada a Marcelo Rebelo de Sousa, nem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, cujo discurso antecede sempre o do chefe de Estado.

Tirando a questão dos tempos de intervenção destinados a cada partidos, o protocolo aplicado ao chefe de Estado, ao primeiro-ministro, titulares dos restantes órgãos de soberania, corpo diplomático e convidados é o mesmo.

Desde o início, as bancadas da esquerda parlamentar (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre) opuseram-se a esta equiparação entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975. E os deputados comunistas já fizeram saber que não estarão presentes na sessão, alegando que “as forças da revanche querem reescrever a história”.

A ideia de comemorar anualmente no Parlamento o 25 de Novembro de 1975 partiu de uma resolução apresentada pelo CDS e o modelo da sessão solene foi depois aprovado pelos democratas cristão, PSD, Chega e Iniciativa Liberal – bancadas que formam uma maioria na Assembleia da República.

Em termos de cerimonial, a sessão solene do 25 de Novembro começa às 11 horas, mas logo pelas 9h45 estará no passeio fronteiro à Assembleia da República a Guarda de Honra, constituída por um batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra.

Após a entrada dos antigos Presidentes da República – entre eles o general Ramalho Eanes, o principal militar operacional do 25 de Novembro – os antigos presidentes da Assembleia da República, os antigos primeiros-ministros, e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, chegam ao parlamento, a partir das 10:20, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Dez minutos depois, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, é recebido com “continência do comandante da Guarda de Honra” e, a seguir, pelas 10:44, o Pavilhão Presidencial é içado na Varanda do Palácio de São Bento.

José Pedro Aguiar-Branco dirige-se depois ao ponto de chegada do Presidente da República. De acordo com o cerimonial, Marcelo Rebelo de Sousa chega ao parlamento pelas 10h45. O Presidente da República recebe então as honras militares, a banda e fanfarra executam o Hino Nacional, após o qual se desloca para junto do Estandarte Nacional, saúda-o e efetua revista à Guarda de Honra, acompanhado pelo presidente da Assembleia da República.

Tal como nas cerimónias do 25 de Abril, na sala de sessões, além de deputados, membros do Governo e o chefe de Estado, sentam-se os presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Na mesma zona estarão o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Provedora de Justiça, os representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, os presidentes das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e conselheiros de Estado, entre outras entidades.

Os antigos Presidentes da República – Ramalho Eanes e Cavaco Silva vão estar presentes -, antigos presidentes da Assembleia da República, antigos primeiros-ministros e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, como é habitual, sentam-se na galeria de honra do Parlamento.

Das dezenas de entidades que foram convidadas para esta cerimónia, que seguiu praticamente seguiu a lista de convites feitos para a sessão solene dos 50 anos da “revolução dos cravos”, a Associação 25 de Abril já fez saber que recusou fazer-se representar.

“A História não pode ser deturpada. Nós, os principais responsáveis pela consumação do 25 de Abril, com a aprovação da Constituição da República, não o permitiremos”, refere-se numa nota assinada pelo presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço.