Parlamento Europeu realiza hoje derradeiro voto para aprovar nova Comissão de Von der Leyen
O Parlamento Europeu (PE) realiza hoje, quarta-feira, a votação decisiva sobre a composição do próximo colégio de comissários da Comissão Europeia, num processo que culmina meses de negociações e audições. A decisão será tomada durante uma sessão plenária em Estrasburgo, França, e determinará o rumo político da União Europeia (UE) para os próximos cinco anos.
Antes da votação, que está marcada para o início da tarde, os eurodeputados participarão num debate com a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a equipa proposta e o programa político do novo executivo comunitário. Von der Leyen, reeleita em julho, liderou um processo intenso de negociações com as principais forças partidárias do PE — Partido Popular Europeu (PPE), Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) e Renovar a Europa (liberais).
A aprovação da nova equipa requer uma maioria simples dos votos expressos, conforme estipulado no artigo 129(7) do Regimento do Parlamento Europeu. Após a votação, caso obtenha o aval parlamentar, o colégio será formalmente nomeado pelo Conselho Europeu, permitindo à nova Comissão Europeia tomar posse a 1 de dezembro de 2024.
O processo, que incluiu audições públicas aos 26 comissários indigitados entre 4 e 12 de novembro, foi marcado por tensões e compromissos políticos. O acordo entre PPE, S&D e Renovar a Europa permitiu desbloquear a indigitação de sete nomes pendentes, incluindo seis vice-presidentes: Kaja Kallas (Negócios Estrangeiros e Política de Segurança), Rafaelle Fitto (Coesão e Reformas), Teresa Ribera (Transição Limpa, Justa e Competitiva), Henna Virkkunen (Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia), Roxana Mînzatu (Pessoas, Competências e Preparação) e Stéphane Séjourné (Prosperidade e Estratégia Industrial).
O compromisso firmado entre os líderes das três bancadas — Manfred Weber (PPE), Iratxe García Pérez (S&D) e Valérie Hayer (Renovar a Europa) — delineou uma “abordagem construtiva” para enfrentar desafios como a crise climática, segurança, migrações, desigualdades socioeconómicas e competitividade europeia.
Entre as concessões acordadas, destaca-se a retirada da exigência do PPE para que Teresa Ribera, da S&D, renunciasse caso fosse envolvida em processos judiciais relacionados com as inundações de Valência. Por outro lado, os socialistas abriram mão do pedido para que Rafaelle Fitto perdesse a vice-presidência, apesar da aproximação do seu grupo político, Conservadores e Reformistas Europeus, à extrema-direita. Já o candidato húngaro Oliver Várhelyi, indigitado para a pasta de Saúde e Bem-Estar Animal, viu a tutela dos direitos reprodutivos ser transferida.
O documento conjunto assinado pelas principais forças políticas europeias estabelece diretrizes para áreas estratégicas como o Estado de direito, sustentabilidade ambiental, política de defesa e gestão migratória. Ursula von der Leyen afirmou que o objetivo do novo colégio de comissários é “servir os melhores interesses dos cidadãos europeus”, promovendo reformas que reflitam a atual conjuntura geopolítica e económica.
Se o Parlamento Europeu der luz verde à composição proposta, que inclui a portuguesa Maria Luís Albuquerque, a nova Comissão Europeia assumirá funções num contexto de desafios significativos, com a responsabilidade de liderar a resposta europeia a questões globais urgentes. A expectativa é de que o novo executivo entre oficialmente em funções a 1 de dezembro, marcando o início de um novo ciclo institucional da União Europeia.