Parlamento Europeu aprova redução de 60% nas emissões de gases de efeito de estufa até 2030
O Parlamento Europeu aprovou uma nova atualização dos objetivos climáticos da União Europeia (UE) para 2030, que apoiam uma redução de 60% nas emissões de gases de efeito estufa até ao final da década, face aos 40% que vigoram atualmente, avança a imprensa internacional.
Os legisladores na assembleia da UE aprovaram a emenda proposta, que venceu com 352 votos contra à minoria de 326, bem como 18 abstenções, de acordo com as estimativas.
O texto será agora encaminhado para o Conselho de Ministros da UE, que representa os 27 estados membros, para aprovação final. O objetivo passa por terminar as negociações até ao final deste ano de 2020.
A decisão do Parlamento sobre os objetivos climáticos para 2030 aconteceu na terça-feira à noite, como parte de uma votação mais ampla sobre uma proposta de Lei Climática Europeia, que visa consagrar em legislação rígida o objetivo da UE de alcançar a neutralidade climática até 2050.
«Conseguimos! 60% ganhámos!» disse Jytte Guteland, uma deputada sueca do grupo Socialistas e Democratas (S&D), que foi a autora no Parlamento sobre a proposta de Lei Europeia do Clima.
We did it! 60% did win! Now we take the climate policy to a higher level! Thank you EP for givning me that mandate. @TheProgressives pic.twitter.com/ZzlSnwoDjc
— Jytte Guteland (@JytteGuteland) October 7, 2020
«A minha emenda está a tonar-se na posição oficial do Parlamento», disse Pascal Canfin, um eurodeputado francês, que preside o comité de meio ambiente da assembleia. «Estamos mais do que nunca na vanguarda da ambição climática!», afirmou através do Twitter.
The European Parliament supports the objective of reducing GHG by 60% by 2030! 352 votes in favour/ 326 against/ 18 abs. My amendment becomes the official position of the Parliament. We are more than ever leading on climate ambition! @RenewEurope #climatelaw #ClimateAction
— Pascal Canfin (@pcanfin) October 7, 2020
Por outro lado, Peter Liese, legislador alemão do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, disse que a meta de 60% era «ambiciosa demais» e pediu aos Estados membros da UE que apoiassem a proposta inicial da Comissão Europeia de um corte de 55%.
«Lamento que a maioria no Parlamento Europeu não tenha apoiado a proposta de Lei do Clima da Comissão Europeia, mas votado pelos excessivamente ambiciosos 60%», disse Liese no Twitter. «Vamos abster-nos porque sinceramente não concordamos com os 60% e achamos que realmente (essa percentagem) põe em perigo os empregos», acrescentou.
1/2 I regret that the majority in the @Europarl_EN did not support the @EU_Commission’s #ClimateLaw proposal but voted for the overambitious 60%. @EPPGroup will not vote against #ClimateLaw. We will abstain, because we sincerely dislike the 60% and think it really endangers jobs.
— Peter Liese MEP (@peterliese) October 7, 2020
O PPE é a maior fração política do Parlamento Europeu, o partido defende a meta de redução de 55% de CO2 porque «é a mais viável», de acordo com estimativas da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia apresentou a meta atualizada para 2030 em setembro, afirmando que uma redução de 55% nas emissões de gases de efeito estufa era «alcançável» e «benéfica» para a economia da UE. «Ir além de 55% colocaria empregos em risco. Não sejamos ideológicos», disse Agnes Evren, uma eurodeputada francesa do grupo PPE.
Os ativistas ambientais, por sua vez, saudaram a votação como uma vitória na luta contra as mudanças climáticas. «O Parlamento Europeu deve ser aplaudido por tomar uma posição que é muito mais progressista do que a proposta ‘líquida’ de 55% da Comissão», disse o World Wide Fund for Nature (WWF).
No entanto, o organismo afirmou que a meta de 60% para 2030 ainda não está de acordo com o que a ciência mostra ser necessário para manter o aquecimento global em níveis controláveis, em linha com a meta do Acordo de Paris. «O WWF e outras ONGs pedem pelo menos 65% de redução das emissões até 2030».
Os legisladores também votaram a favor de propostas que garantam que cada estado-membro da UE alcance a neutralidade climática individualmente até 2050. A alternativa teria permitido que alguns países da UE ultrapassassem a meta de 2050, desde que outros a cumprissem mais cedo.
Os eurodeputados vão continuar a votar esta manhã noutros aspetos da Lei do Clima da UE, como a criação de um ‘Conselho Europeu para as Alterações Climáticas’ – um órgão consultivo científico que seria nomeado para examinar a coerência das políticas da UE com o objetivo de neutralidade climática do bloco.
A posição final do Parlamento será confirmada em votação esta quarta-feira, com os resultados finais anunciados na manhã de quinta-feira.