Pandemia, guerra e inflação: Marcelo Rebelo de Sousa considera que Orçamento do Estado tem “muitas” limitações

Esta segunda-feira, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa discursou na comemoração dos 10 anos do Conselho de Finanças Públicas, e mais tarde, em declarações aos jornalistas falou nas limitações que considera que o Orçamento do Estado tem.

“Infelizmente temos muitas. Temos a pandemia, temos a guerra. Temos os efeitos que ainda não conhecemos de uma e de outra, nem a duração da guerra. Temos a evolução económica, a inflação, o aumento de preço de bens básicos, da energia, por tempo indeterminado”, começa por referir o dirigente.

No entanto, referiu ainda o Plano de Recuperação e Resiliência, “que só agora começa a ter uma expressão minimamente significativa”, o que significa que vai produzir efeito “no final do ano e nos anos seguintes”.

Marcelo Rebelo de Sousa assinala ainda o facto de o OE ser apenas aplicado a partir de meio do ano, e não a partir de 1 de janeiro o que o faz referir-se ao documento como “orçamento ponte para um outro orçamento que está a chegar e já está a ser feito” e um “orçamento mais temporário, mais cuidadoso, mais limitado”.

Sobre o anúncio desta segunda-feira do primeiro-ministro António Costa,  que assegurou que Governo vai cumprir a lei e em 2023 haverá um “aumento histórico” do valor das pensões, o Presidente da República disse que “aquilo que está previsto no orçamento não é uma realidade que seja incomportável mesmo num quadro de imprevisibilidade”.

Em relação ao resto, não apenas aos aumentos específicos das pensões, o orçamento “é muito cuidadoso nos compromissos que assume”.

(Notícia em atualização)