Países apoiam recomendação da UE para proibir o ‘vaping’ em espaços exteriores como esplanadas, praias e estações de transportes
Os ministros da saúde da União Europeia aprovaram uma recomendação de Bruxelas que visa alargar as proibições ao fumo de cigarros e vaping em áreas exteriores, como estações de transportes, esplanadas de cafés e bares, praias e parques infantis. A decisão, tomada numa reunião em Bruxelas na terça-feira, contou com a abstenção da Alemanha e da Grécia, enquanto os restantes países, apesar de expressarem reservas, apoiaram a medida.
A proposta, que não tem caráter vinculativo, foi apresentada dias depois de o Parlamento Europeu demonstrar oposição ao plano, refletindo as crescentes divisões internas sobre o tema. Entre os eurodeputados, os mais à esquerda consideraram o compromisso final demasiado brando em relação ao vaping, enquanto os mais à direita defenderam que a União Europeia não deveria legislar nesta área.
Peter Liese, eurodeputado alemão e porta-voz de saúde do Partido Popular Europeu, criticou o resultado da votação: “Lamento o desfecho no Conselho de Saúde, mas acredito que esta é uma vitória pírrica para os opositores dos cigarros eletrónicos.” Segundo Liese, o vaping não deve ser tratado como o tabaco tradicional, destacando o seu potencial para ajudar fumadores a abandonar o hábito.
Durante o encontro, avança o jornal Politico, o ministro da saúde húngaro, Péter Takács, atualmente na presidência rotativa do Conselho da UE, reforçou que a recomendação não implica obrigatoriedade para os Estados-membros: “Os países podem escolher se querem implementar a recomendação. Não se trata de uma proibição obrigatória, ao contrário de futuras legislações vinculativas sobre tabaco que a Comissão Europeia deverá propor.”
Apoiado pelo comissário europeu da saúde, Olivér Várhelyi, Takács sublinhou a necessidade de revisão da legislação para proteger os cidadãos da exposição a fumo passivo e aerossóis, citando orientações da Organização Mundial da Saúde: “Não existe nível seguro ou aceitável de exposição ao fumo passivo.”
A Alemanha manifestou dúvidas sobre a base científica para proibir o vaping em espaços exteriores. Thomas Steffen, secretário de estado da saúde alemão, alertou que a medida pode afetar negativamente o setor da restauração e criar dificuldades de implementação. Por sua vez, o ministro da saúde grego, Spyridon-Adonis Georgiadis, considerou que deveria ter sido feita uma avaliação de impacto antes da recomendação. Com a maior taxa de fumadores da Europa (42% da população com mais de 15 anos), Georgiadis salientou que fatores climáticos e geográficos desempenham um papel significativo na aplicação de novas restrições.
Alguns países já introduziram leis semelhantes a nível nacional e defendem uma abordagem europeia harmonizada. França, por exemplo, anunciou que deixará de vender vapes nas próximas semanas, afirmando que estes “promovem dependências e prejudicam a saúde”. A Eslovénia e os Países Baixos baniram sabores de vapes, mas enfrentam desafios devido às diferenças legislativas nos países vizinhos.
Frank Vandenbroucke, ministro da saúde belga, acusou a indústria do tabaco de estratégias “criativas” para atrair jovens, sublinhando a urgência de uma resposta coordenada a nível europeu. Já a Estónia destacou que a falta de uniformidade enfraquece os esforços nacionais de regulação.
Com a recomendação aprovada, países como Finlândia, Letónia e Bélgica esperam que a Comissão Europeia avance com revisões mais abrangentes às leis de tabaco, incluindo impostos e atualizações no enquadramento legislativo. Contudo, o apoio do Parlamento Europeu será crucial, e as divisões internas sugerem que este poderá ser um processo desafiante.