A Suécia implementou uma medida inovadora na sua legislação laboral, permitindo que os avós tenham direito a uma licença parental paga para cuidar dos netos durante os primeiros meses de vida. Esta nova legislação, que está em vigor desde o verão passado, pretende aumentar a flexibilidade das famílias e reforçar o papel dos avós na estrutura de apoio à infância.
A medida permite que os pais transfiram até 45 dias da sua licença parental para um avô ou avó. No caso de pais solteiros, esta transferência pode ir até 90 dias. Durante este período, os avós recebem uma compensação financeira equivalente à prevista na licença parental, garantindo que não sofrem perdas salariais ao optarem por ajudar no cuidado dos netos.
Esta política, pioneira a nível global, foi anunciada pelo governo sueco como parte de um esforço para melhorar a conciliação entre trabalho e vida familiar. A ministra sueca para os Idosos e Segurança Social, Anna Tenje, explicou que a nova medida beneficiará especialmente mães solteiras e famílias em que vários adultos partilham a responsabilidade pelo bem-estar das crianças. “A capacidade de transferir dias de licença para os avós aumenta a possibilidade de combinação entre vida profissional e vida familiar num período que exige grande flexibilidade”, afirmou Tenje.
Em Portugal, não existe uma política nacional que regule a remuneração dos avós pelo cuidado dos netos. Em Portugal, a decisão de pagar ou não aos avós por assumirem o papel de cuidadores é puramente pessoal e cultural, variando de família para família. A falta de medidas semelhantes à sueca pode representar um desafio adicional para pais que precisam de apoio mas não conseguem pagar por creches ou serviços de babysitting.
Nos EUA, assinala o Huffington Post, onde os custos das creches são extremamente elevados – podendo ultrapassar os 17.000 dólares anuais em algumas cidades –, muitas famílias recorrem aos avós como solução para a falta de acessibilidade a serviços de apoio à infância. Algumas famílias optam por compensar financeiramente os avós pelo tempo investido no cuidado dos netos, mas esta prática continua a ser debatida e vista de forma controversa em muitos contextos sociais.
Impacto esperado da medida
A introdução desta licença parental para avós pode ter vários impactos positivos na sociedade sueca. Entre os principais objetivos está a redução do peso financeiro sobre as famílias que, de outra forma, teriam de recorrer a creches ou a serviços privados de babysitting. A Suécia já tem um dos sistemas mais generosos de licença parental do mundo, permitindo que os pais usufruam de até 480 dias de licença, pagos a 80% do rendimento médio, para cuidar dos filhos.
A nova política também reforça o papel dos avós na rede de apoio às crianças. Estudos sugerem que o envolvimento ativo dos avós no cuidado dos netos pode ter benefícios emocionais e psicológicos tanto para as crianças como para os próprios avós. A interação intergeracional regular contribui para um desenvolvimento emocional mais equilibrado nas crianças e para uma melhor qualidade de vida nos avós.
A nova política sueca representa um avanço significativo no reconhecimento do papel dos avós na estrutura familiar moderna. Ao permitir que os avós usufruam de uma licença parental remunerada, o governo sueco não só facilita a vida das famílias, como também reforça a importância das relações intergeracionais no desenvolvimento infantil. A medida pode servir como exemplo para outros países, incluindo Portugal, que enfrenta desafios semelhantes na gestão do apoio à infância e na conciliação entre vida profissional e familiar.
