Os cartões multibanco contactless são seguros?

Basta aproximar um cartão de débito e de crédito com tecnologia contactless a uns centímetros de um terminal de pagamento adaptado para efetuar uma transação. O código pessoal é desnecessário. Se a distância for superior, é praticamente impossível fazer o pagamento. Mas é muito provável que já tenha nas mãos um cartão destes sem o saber. Em geral, ele é identificável por ter, do lado direito, um desenho com várias ondas em sequência, como um sinal de radar.

Em Portugal, muitos consumidores recebem esta funcionalidade e desconhecem-na. Seja por distração, seja porque o gestor de conta não os avisa de que lhes estão a dar um cartão com esta tecnologia, a verdade é que podem ter nas mãos um produto que não escolheram.

O Banco de Portugal (BdP) quer que os bancos informem os clientes sobre as condições de utilização dos cartões de crédito e débito contactless, nomeadamente acerca dos limites dos pagamentos sem utilização do PIN. Os clientes devem ser informados, quer já tenham um cartão com estas características, quer recebam um novo por substituição do antigo, explica a DECO. Estes alertas devem ser enviados em papel ou noutro suporte duradouro. Mas há instituições financeiras que não lhe garantem opção, ou seja, se não quiser ter um cartão com tecnologia contactless nas mãos, ou o aceita… ou o aceita.

Como funciona

Cada transação sem PIN tem o limite de 20 euros. Além disso, há um valor máximo de transações sem PIN. Em regra, são € 60, independentemente do período decorrido entre as mesmas. Ultrapassado este limite, o cliente só pode voltar a efetuar pagamentos contactless depois de realizar uma operação num terminal de pagamento ou numa caixa automática com o código PIN. Por segurança, o sistema pode solicitar o PIN mesmo que não tenha ultrapassado o limite.

Com um cartão contactless consegue na mesma fazer pagamentos superiores a € 20, mas terá sempre de introduzir o PIN. Se preferir, pode usá-lo como um cartão normal, introduzindo-o no terminal de pagamento e digitando o código. Pode até utilizá-lo em terminais de pagamento que não têm esta tecnologia. Novamente, terá de introduzir o PIN para validar a operação.

Atenção aos riscos

Algumas apps de telemóvel, gratuitas e simples de descarregar, permitem ler os dados do cartão contactless, exibindo o nome do portador, e o número e os movimentos efetuados nesse dia.

Se estiver num transporte público cheio, não é impossível que alguém com um telemóvel que tenha esta app instalada lhe consiga, se estiver muito próximo, sacar os dados do cartão. Recomenda-se prudência, alguma distância — embora seja necessária uma grande proximidade do telemóvel com uma destas apps instaladas — e talvez transportar o cartão numa carteira de alumínio, para melhor o isolar.

O parecer da DECO

As instituições bancárias defendem que a tecnologia contactless é mais cómoda e evita a entrega do cartão ao comerciante. Nestas situações, tal como nas restantes, a lei obriga as instituições a garantirem a segurança dos cartões e dos terminais. Qualquer situação que considere anómala deve ser comunicada de imediato ao emissor do cartão, pois, a partir desse momento, o consumidor deixa de ter responsabilidades sobre eventuais utilizações abusivas.

Antes da comunicação, a responsabilidade do cliente fica limitada a 150 euros. Alguns cartões de crédito incluem também um seguro contra utilizações fraudulentas. Verifique se é o caso do seu. Se, mesmo assim, não ficar convencido, pode sempre recusar o cartão novo e optar por uma versão que recorra à tecnologia antiga.

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