Orey Finance regista maior aumento de reclamações na CMVM: 300%
O número de queixas junto da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) caiu no primeiro semestre deste ano, mas as reclamações sobre a Orey Finance seguiram em sentido oposto: cresceram 300%.
De acordo com o “Negócios”, a supervisora admite que esta queda possa estar relacionada com a mudança regulamentar que obriga a que as reclamações sejam primeiro apresentadas junto da entidade da qual se faz queixa. Assim, até Junho deste ano, a CMVM recebeu 198 reclamações – que comparam com as 228 registadas um ano antes. Mais: conseguiu concluir 897 queixas, quase o dobro do primeiro semestre de 2018.
No total, foram 24 as entidades visadas com reclamações junto da CMVM no primeiro semestre deste ano. Mas, se o Santander Totta foi a entidade que mais reclamações admitidas teve (32), apesar de uma queda de 22%, a Orey Financial foi a que mais cresceu no número de queixas: foram 13 no primeiro semestre.
Depois do Santander, seguem-se o BPI (23) e o BCP (22). Ainda com mais de 20 queixas surge a Caixa Geral de Depósitos (21), um crescimento de 5%. No total, foram 24 as entidades visadas com reclamações junto da CMVM no primeiro semestre deste ano.
Relativamente às reclamações concluídas, o maior número diz respeito ao Banif (672), sendo 68,8% dos casos com desfecho desfavorável para o reclamante. A CMVM explica que em apenas 17 reclamações «foi possível encontrar evidência de irregularidades na comercialização dos produtos objecto de reclamação e nas restantes o Banif não disponibilizou e não foi por outros meios possível obter elementos que permitissem aferir da regularidade – ou irregularidade – da sua actuação».
Outros dados da CMVM, citados pelo “Negócios”, mostram que 95% das reclamações foram relativas a intermediários financeiros, sendo 2% sobre emitentes e outros 2% sobre sociedades gestoras. As acções (33%) estão nos principais instrumentos financeiros sobre os quais houve reclamações, seguindo-se fundos de investimento (28%) e obrigações/papel comercial (13%).
Por outro lado, as reclamações referentes a instrumentos de dívida diminuíram, algo que a CMVM justifica com «o impacto do processo de recuperação judicial do grupo Oi na PT International Finance BV e contratos de seguro ‘unit linked’, contratos em relação aos quais, com a entrada em vigor da Lei n.º 35/2018, de 20 de Julho, a CMVM deixou de ter atribuições de supervisão relativas aos deveres de conduta na comercialização».
Ainda segundo a supervisora, a maioria das reclamações foi feita por particulares (95%), do sexo masculino (58%) e com residência em Portugal (91%).