Ordem dos Psicólogos avalia petição contra psicóloga polémica que participou em congresso católico sobre homossexualidade
O conselho jurisdicional da Ordem dos Psicólogos encontra-se a analisar um abaixo-assinado com 1600 assinaturas que contesta a participação da psicóloga Maria José Vilaça num congresso católico, onde abordou a temática da homossexualidade. Este documento solicita a intervenção da Ordem, dado que Maria José Vilaça já praticou terapias de conversão sexual, práticas agora proibidas por lei em Portugal, e chegou a equiparar a homossexualidade a uma doença mental.
Em declarações ao jornal Público, o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, foi claro ao afirmar que a prática de terapias deste tipo “constituirá sempre uma violação do código deontológico, isso é claríssimo”.
A notícia da receção do abaixo-assinado foi inicialmente avançada pelo Expresso e posteriormente confirmada junto da Ordem dos Psicólogos. Segundo Francisco Miranda Rodrigues, após a receção de uma queixa contra um psicólogo, existe um mecanismo interno que encaminha a queixa para o conselho jurisdicional, um órgão independente que avalia a situação e determina eventuais sanções. Contudo, a obtenção de provas legais pode representar um desafio, como alertou o bastonário.
Embora a sanção máxima possa levar à expulsão da Ordem, Francisco Miranda Rodrigues esclareceu que “não há uma tabela que defina as sanções”. O documento foi assim remetido para o Conselho Jurisdicional, que trata das denúncias relativas à prática profissional dos psicólogos.
Um caso anterior que envolvia Maria José Vilaça foi revelado numa reportagem da TVI em 2019. A psicóloga foi filmada a orientar uma sessão de “orientação espiritual” a homossexuais na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Lisboa, que foi descrita como uma sessão de “conversão ou reorientação sexual”. No entanto, as provas recolhidas de forma ilegal resultaram na aplicação de uma repreensão registada à profissional.
O abaixo-assinado, citado pelo Expresso, solicita a intervenção da Ordem dos Psicólogos face à “postura anticiência e contra os direitos humanos” que os subscritores identificam em Maria José Vilaça. Os signatários apelam ainda à “reflexão e ação” de acordo com as linhas de orientação para a prática profissional no âmbito da psicologia com pessoas LGBT+, um documento elaborado pela própria Ordem dos Psicólogos.
Este movimento surgiu antes da realização do II Congresso dos Jovens da Família do Coração Imaculado de Maria, cujo tema era “Homens e Mulheres de Verdade!”, onde estava prevista a participação de Maria José Vilaça. A psicóloga já tinha sido sancionada anteriormente pela Ordem dos Psicólogos devido à prática de terapias de conversão, agora ilegais e puníveis com até cinco anos de prisão.
Maria José Vilaça foi uma das oradoras na palestra “Homossexualidade: o que nunca vos foi dito”, que estava agendada para o último sábado, ao lado de Luca di Tolve, que se apresenta como “ex gay” e atualmente como “pai de família”.