Ordem dos Médicos tem cerca de 200 queixas por ler de há dois anos
O novo conselho disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos tem cerca de 200 queixas por ler ainda de 2018 e 2019, revelou a presidente Maria do Céu Machado, ouvida esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde.
A audição foi requerida para discutir a situação do médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves em Outubro de 2019 no Hospital de Setúbal.
A Ordem dos Médicos, recorde-se, propôs em 2020 uma pena de suspensão de cinco anos para o médico obstetra de Rodrigo, que ficou conhecido como «o bebé sem rosto». Mais tarde, num despacho de acusação, anexou vários processos contra Artur Carvalho para justificar a sua expulsão daquele organismo, ainda passível de recurso para o conselho superior da OM e para os tribunais administrativos.
Na audição, Maria do Céu Machado adiantou que a Ordem tem 19 processos relativos a Artur Carvalho, o mais antigo dos quais data de 2007. Destes, detalhou, «só há um que ainda não está completamente instruído», acrescentando que o conselho disciplinar do Sul aguarda resposta porque «o colégio da especialidade pediu as imagens ecográficas e o participado ainda não as enviou».
A ex-presidente do Infarmed, há quatro meses no actual cargo, revelou também que, após o nascimento do bebé «sem rosto», deram entrada «várias queixas» de pais que tinham tido filho há mais de cinco anos. «Esses casos foram liminarmente arquivados, pois vez o regulamento diz que se o acto médico foi há mais de cinco anos não dá razão a processo e a instrução de processo», explicou Maria do Céu Machado.
A responsável disse que ficou com 1519 processos transitados de anos anteriores, além das cerca de 600 queixas recebidas já em 2020. Por ano, o conselho disciplinar do Sul recebe entre 700 a 800 queixas, o que representa praticamente «três vezes mais do que o do Norte», segundo contas de Maria do Céu Machado.
*Notícia actualizada às 16:36