Orçamento da UE não está a cumprir com a igualdade de género, alertam auditores

Um relatório do Tribunal de Contas Europeu concluiu que a União Europeia carece de ferramentas orçamentárias específicas para garantir que os seus gastos promovem a igualdade de género.

O documento foi tornado público no mês em que a Polónia e a Hungria bloquearam a utilização da expressão “igualdade de género” numa cimeira social entre Estados-membros, a par da crescente preocupação acerca do peso da pandemia nessas desigualdades.

“A igualdade de género está em cheque o na Europa”, referiu Eva Lindstrom, uma auditora sueca do órgão de supervisão da UE.

No documento, é referido que a Comissão Europeia não previu ferramentas suficientemente definidas para promover a igualdade de género através do orçamento conjunto da UE, que ascende a cerca de 1,1 biliões de euros em 2021-27.

Os auditores alertam que as lacunas de dados e a falta de análise de género atrasam os esforços para resolver o problema.

“A orçamentação com base no género não se limita a financiar iniciativas explícitas em matéria de igualdade de género”, é mencionado no documento. “Trata-se de compreender o impacto das decisões orçamentais e políticas sobre os objetivos da igualdade de género, e utilizar esta informação para se ajustar às desigualdades, introduzindo alterações nas despesas e receitas públicas”, salientam os auditores, destacando que a igualdade não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também um fator económico.