Operação Pretoriano: Defesa de Fernando Saul quer que tribunal ouça Pinto da Costa
A defesa de Fernando Saul requereu hoje a audição para memória futura do ex-presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito da Operação Pretoriano, revelou a advogada do antigo responsável Cristiana Carvalho.
“É verdade que foi requerido, por parte de defesa de Fernando Saul, ouvir para memória futuras as declarações de Pinto da Costa”, afirmou à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde prosseguiu hoje a visualização de vídeos requerida pela defesa dos arguidos Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, e a mulher, Sandra Madureira.
Na justificação para ter dado entrada do requerimento, a advogada começou por afirmar que Fernando Saul “não deve ir a julgamento”, porque “não há indícios ou provas que consubstanciem aqueles crimes, mas, jogando pelo seguro, entendemos que será necessário ouvir Pinto da Costa”, disse, reportando-se aos incidentes e agressões durante uma Assembleia Geral (AG) extraordinária do FC Porto, em 13 de novembro de 2023.
“Atendendo à sua idade, e a lei dando essa permissão, ele [Pinto da Costa] poderá ser ouvido em instrução para memória futura”, acrescentou Cristiana Carvalho.
Para a advogada, Jorge Nuno Pinto da Costa “é uma figura fundamental e central, aliás como toda a direção anterior do FC Porto e que nunca foi ouvida”.
“É importante explicar como as coisas funcionavam, quais eram as funções de cada um, o que é que eles viram, porque estiveram lá. Estranhamente, nunca ninguém foi ouvido e, portanto, atendendo ao estado de saúde e à idade, entendemos que é crucial”, insistiu a advogada.
Sobre o dia de hoje no TIC, a jurista contou que continuaram a ver as imagens, das mais de 20 horas de imagens em bruto das câmaras de videovigilância do Dragão Arena, e que foram marcadas novas datas, para continuar a visualização, de 11 a 14 de novembro e também a 18 e 20 do mesmo mês.
“Em princípio, estará terminado dentro de cinco ou seis sessões. Hoje, vimos três vídeos, cada vídeo terá entre duas e três horas, mas apenas estivemos a vê-los, os arguidos não estão a falar sobre eles. Falarão posteriormente sobre alguns excessos se, eventualmente, assim o entenderem”, esclareceu.
A decisão instrutória tem de ser conhecida até 07 de dezembro, quando se completarem 10 meses desde a aplicação do regime de prisão preventiva ao ex-líder dos Super Dragões.
Na Operação Pretoriano, o Ministério Público (MP) denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então liderado por Pinto da Costa.
Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes oito foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, igualmente com ligações à claque.
Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.
Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.
O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional ‘azul e branco’ constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na AG extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas.