Operação nas barragens espanholas do Tejo vai reduzir caudais em Portugal, alertam organizações e autarquias
O plano de instalação de um sistema de bombagem hidroelétrica reversível nas barragens espanholas de Alcântara e Valdecañas, concessionadas à Iberdrola, reacendeu as preocupações de ambientalistas, organizações sociais, culturais e autarquias locais em relação ao regime de caudais ecológicos no rio Tejo, que podem ser reduzidos com a operação. O Ministério do Ambiente, em resposta ao Público, destacou a importância da definição desses regimes para garantir a manutenção das diversas funções do rio.
Um grupo de 25 organizações portuguesas e espanholas, incluindo o proTEJO – Movimento pelo Tejo, subscreveu uma denúncia enviada à Comissão Europeia em 18 de março, avança o Público. O documento expressa o receio de que o projeto venha a limitar as afluências de água no rio ibérico em território português.
A 18 de abril, o proTEJO alertou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, para a urgência de exigir às autoridades espanholas a implementação de caudais ecológicos na barragem de Cedillo no rio Tejo. O movimento expressou preocupação de que o projeto da Iberdrola possa reduzir significativamente a disponibilidade e a variabilidade de caudais no rio, prejudicando ecossistemas e usos da água.
O proTEJO destacou que a não implementação de caudais ecológicos tem permitido uma extrema volatilidade dos caudais recebidos de Espanha, prejudicando os ecossistemas e os usos da água em Portugal. O movimento defende a necessidade de regimes de caudais ecológicos regulares, contínuos e instantâneos, baseados em critérios científicos.
O Ministério do Ambiente reforçou que a regularização na bacia do Tejo requer a definição de regimes de caudais ecológicos que garantam a manutenção das diversas funções do rio. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou que a operação “poderia ser suscetível de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal” e notificou Espanha para participar no procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Os responsáveis espanhóis responderam à APA sustentando que o novo projeto “produzirá um impacto ambiental moderado” e que os eventuais efeitos “podem ser minimizados”.
Também os autarcas dos municípios da bacia do Tejo, como Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão, manifestaram preocupação com a possível redução do caudal do rio a partir da barragem de Cedillo e exigiram esclarecimentos científicos sobre os regimes de caudais ecológicos em ambos os países.