‘Operação Influencer’: escutas revelam Galamba a queixar-se que só tinha 20 euros na conta
João Galamba terá sido ouvido, numa escuta telefónica no âmbito da ‘Operação Influencer’, a queixar-se que o Ministério das Infraestruturas não lhe tinha pago umas despesas e que só tinha 20 euros na conta bancária. Este foi um dos episódios mais caricatos da sessão no Tribunal Central de Instrução Criminal que determinou as medidas de coação aos arguidos da ‘Operação Influencer’, que foi tudo menos tranquila, revelou esta quinta-feira a revista ‘Visão’. O Ministério Público viu o juiz baixar drasticamente as medidas de coação, em particular a aplicação da prisão preventiva de Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária. “Reduziu aquilo a pó”, explicou um professor de Direito Penal à revista.
De acordo com uma fonte que esteve presente na sala, houve “vários momentos quentes”, sobretudo após o procurador Ricardo Lamas fazer a defesa do “plano criminoso” que o MP considera ter estado por detrás da aprovação do data center da empresa ‘Start Campus’. Vários advogados apresentaram falhas à investigação, em particular no crime de corrupção, que foi ‘riscado’ pelo juiz. “Ficámos com a sensação de que foi tudo feito a correr, porque quando tivemos acesso aos autos, havia escutas de 2022 que ainda não estavam transcritas, o que nos obrigou a ouvir”, detalhou um dos advogados.
As contrapartidas de uma alegada corrupção parecem ser o maior calcanhar de Aquiles desta investigação. O próprio juiz classificou as suspeitas “vagas e genéricas”. Apesar de o Ministério Público ter defendido que Diogo Lacerda Machado fez muita coisa em favor do projeto de Sines, o juiz de instrução reduziu o seu (alegado) tráfico de influências a uma avaliação de impacto ambiental positiva do projeto, cuja área de implantação se situa numa Zona Especial de Conservação (ZEC).
O juiz Nuno Dias Costa classificou como “claramente desproporcionadas” as medidas de coação pedidas pelos procuradores, como a prisão preventiva para Vítor Escária e Diogo Lacerda Machado, cauções de 200 mil e 100 mil euros, respetivamente, para Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, suspensão de funções para Nuno Mascarenhas e, por fim, uma milionária caução de 19,5 milhões de euros para a Start Campus. O magistrado recusou tais pedidos, referindo que a aplicação de medidas de coação graves não deve obedecer a “considerações genéricas ou fórmulas estereotipadas”.