Onde pode Netanyahu ser detido, no âmbito do mandado de captura emitido pelo TPI? Este mapa mostra quais os países

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu recentemente mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade no âmbito do conflito Israel-Gaza. Contudo, a execução desses mandados depende da colaboração de países signatários do TPI, pelo que todos os olhos estão focados sobre as nações onde Netanyahu poderia ser detido, caso decidisse viajar.

O TPI possui jurisdição em 124 países signatários do Estatuto de Roma, obrigados a colaborar na detenção de suspeitos procurados pelo tribunal. Entre estes países, encontram-se importantes aliados de Israel, como o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Hungria, o que pode complicar ainda mais a aplicação prática do mandado contra Netanyahu.

Veja no mapa abaixo (a verde) os países que poderão deter Netanyahu:

Apesar da obrigação formal, há precedentes de incumprimento. Por exemplo, a África do Sul e a Jordânia, ambos membros do TPI, recusaram deter Omar Hassan al-Bashir, antigo presidente do Sudão, quando este visitou os seus territórios, gerando críticas por parte de organizações de direitos humanos e do próprio tribunal.

Enquanto alguns países permanecem em silêncio ou mostram relutância em comentar, outros já indicaram que cumpririam as suas obrigações legais. França e Países Baixos confirmaram que, caso Netanyahu ou Gallant entrassem nos seus territórios, seguiriam os procedimentos previstos para entregar os acusados ao TPI.

A lista completa de países signatários

Os países obrigados a colaborar incluem nações em todos os continentes. A lista abrange desde grandes potências europeias até pequenos estados insulares, refletindo a ampla adesão ao Estatuto de Roma. Alguns exemplos incluem:

• Europa: Portugal, Espanha, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Noruega, Suécia, Finlândia, Polónia, e muitos outros.
• América Latina: Argentina, Brasil, México, Chile, Colômbia, Venezuela, entre outros.
• África: África do Sul, Quénia, Mali, Gabão, e Gana.
• Ásia-Pacífico: Japão, Austrália, Nova Zelândia, Timor-Leste e Coreia do Sul.

Lista completa:
Afeganistão, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Cabo Verde, Camboja, Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Congo, Ilhas Cook, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, República Checa, República Democrática do Congo, Dinamarca, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estónia, Fiji, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Grécia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiana, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Jordânia, Quénia, Quiribáti, Letónia, Lesoto, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Madagáscar, Malawi, Maldivas, Mali, Malta, Ilhas Marshall, Maurícia, México, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Países Baixos, Nova Zelândia, Níger, Nigéria, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Coreia do Sul, Moldávia, Roménia, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Marino, Senegal, Sérvia, Seicheles, Serra Leoa, Eslováquia, Eslovénia, África do Sul, Espanha, Estado da Palestina, Suriname, Suécia, Suíça, Tanzânia, Tajiquistão, Timor-Leste, Trindade e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Uruguai, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia.

Desafios e limitações do TPI

Apesar do número elevado de países signatários, o TPI enfrenta dificuldades práticas para garantir a detenção de figuras de alto perfil, especialmente aquelas em posições de poder. Netanyahu classificou o mandado como uma decisão “antissemita” e acusou o TPI de parcialidade política. Sem um mecanismo próprio de execução, o tribunal depende exclusivamente da vontade dos países signatários para cumprir os mandados, e os exemplos anteriores de incumprimento colocam em dúvida a eficácia prática destas decisões.

O mapa dos países onde Netanyahu pode ser detido destaca não só as limitações do TPI, mas também a complexidade da justiça internacional no contexto de conflitos geopolíticos delicados.