Comissão Europeia propõe orçamento de 167,8 mil milhões de euros para 2022

A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento da União Europeia (UE) de 167,8 mil milhões de euros para 2022, que será complementado por perto de 143,5 mil milhões de euros em subvenções ao abrigo do fundo de recuperação.

Falando em conferência de imprensa na apresentação desta proposta, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, o comissário europeu para a área do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, destacou os “números bastante impressionantes para 2022”, com “um total de 311 mil milhões de euros em compromissos disponíveis”.

Em concreto, a proposta de orçamento da UE para 2022 prevê cerca de “167,8 mil milhões em dotações de autorização, o que representa um aumento de 2,2% em relação a 2021”, bem como “compromissos de cerca de 143,5 mil milhões de euros em subvenções” ao abrigo do fundo de recuperação pós-crise pandémica, referiu o comissário europeu.

Acresce que o montante total de pagamentos proposto é de 169,4 mil milhões de euros, “mais 2% em comparação com este ano [de 2021]”, assinalou.

Para Johannes Hahn, estes números são “adequados para cobrir as necessidades orçamentais, tanto para o pagamento das autorizações por liquidar, como para os novos programas”.

Falando em concreto sobre o fundo Próxima Geração da UE, o comissário europeu indicou que, “para regenerar o financiamento […], a Comissão Europeia começará a ir aos mercados já em junho, ou seja, dentro de alguns dias, esperando utilizar uma mistura de obrigações de longo prazo e títulos de curto prazo”.

Destacando os efeitos socioeconómicos da pandemia, Johannes Hahn frisou que “hoje não é exagerado dizer que há luz ao fim do túnel, [já que] a campanha de vacinação deu uma nova esperança às pessoas”.

“Temos também de implementar as medidas necessárias para os dois desafios cruciais para a União, na área digital e verde e, além disso, num mundo incerto, a União deve manter o seu foco na cooperação internacional, de segurança e defesa […] e todas estas realidades estão claramente refletidas na nossa proposta de orçamento para 2022”, concluiu.

O projeto de orçamento para 2022 faz parte do Quadro Financeiro Plurianual, adotado no final de 2020.

Inclui as despesas ao abrigo do fundo Próxima Geração da UE, a serem financiadas por empréstimos contraídos nos mercados de capitais, bem como as despesas cobertas pelas dotações dentro dos limiares do orçamento de longo prazo, financiadas por recursos próprios.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Hoje mesmo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a instituição vai começar a aprovar já na próxima semana os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência para adoção pelo Conselho, até final do mês de junho presidido por Portugal.