OIM vai formar polícias nos aeroportos para assegurar “tratamento digno” a migrantes

A PSP e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram hoje um protocolo que prevê formação de polícias e garantias adicionais de “tratamento digno” dos imigrantes que chegam aos aeroportos portugueses.

Em comunicado, a PSP refere que a OIM irá realizar “sessões de formação, capacitação ou sensibilização para os polícias da PSP, bem como para as restantes pessoas que trabalham em contexto de detenção por motivos migratórios, centros de instalação temporária ou espaços equiparados”.

Os temas das ações de formação estão “relacionados com os direitos humanos, migração, interculturalidade, comunicação eficaz, comunicação intercultural, gestão de conflitos, tráfico de seres humanos, retorno, asilo e saúde”.

Desde finais de outubro que a PSP assumiu a responsabilidade no controlo e segurança das fronteiras aéreas e o acordo com a OIM visa “apoiar os migrantes de forma a assegurar, independentemente das circunstâncias, que são objeto de um tratamento digno em matéria de proteção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais”.

O objetivo é “garantir que os seus direitos são respeitados”, no contexto dos Centros de Instalação Temporária e dos Espaços Equiparados, que existem nos aeroportos internacionais de Lisboa, Porto e Faro.

Será nesses locais que os cidadãos estrangeiros irão ficar até serem processados os pedidos de asilo ou a aguardar deportação.

No final de dezembro, dezenas de estrangeiros nessa situação pernoitaram no espaço público da zona internacional do aeroporto de Lisboa por falta de espaço no centro de instalação temporária.

A PSP já explicou que se verificou um grande acréscimo dos pedidos de asilo nesse período mas referiu que a situação ficou normalizada.

Entretanto, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, prometeu um centro de acolhimento em Odivelas destinado a quem fez pedido de asilo e ainda não obteve resposta.