Oficial: Comissão Europeia abre processo contra a dona do Facebook e Instagram por suspeitas de desinformação

A Comissão Europeia anunciou formalmente hoje a abertura de um procedimento formal para avaliar de a Meta, empresa de Mark Zuckerberg que é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, violou as regras do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).

Em causa estão suspeitas de disseminação de desinformação, em particular no que respeita a publicidade enganosa e conteúdo político nas plataformas e serviços da Meta.

Da mesma forma, o organismo liderado por Ursula von der Leyen está preocupado com o facto de não existir nestas plataformas uma ferramenta eficaz de monitorização o discurso eleitoral em tempo real, isto numa altura em que estamos em contagem decrescente para as eleições europeias, e foi descontinuada uma ferramenta usada para esse efeito, o CrowdTangle.

“Estamos a instaurar processos formais de infracção contra a Meta por suspeitarmos que não cumprem as obrigações do RSD em matéria de publicidade enganosa e de conteúdos políticos, e por não fornecerem aos investigadores, jornalistas e partes interessadas nas eleições ferramentas de monitorização em tempo real e mecanismos eficazes para assinalar conteúdos ilegais”, indica em comunicado Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno.

“A divulgação rápida e generalizada de opiniões e informações nas redes sociais, como o Instagram e o Facebook, oferece grandes oportunidades. No entanto, as plataformas em linha também são vulneráveis à propagação de desinformação e à interferência estrangeira, em especial no período que antecede as eleições”, destacou.

Por seu lado, Ursula von der Leyen assinala que a Comissão “criou meios para proteger os cidadãos europeus da desinformação e da manipulação específicas por parte de países terceiros”. “Se suspeitarmos de uma violação das regras, agimos. Isto é válido a todo o momento, mas especialmente em tempos de eleições democráticas”, avisou.

A Comissão está particularmente preocupada com a possibilidade de que o sistema de moderação da Meta não seja suficientemente robusto para combater a proliferação de notícias falsas e tentativas de suprimir o voto. Especula-se que as preocupações se centrem nos esforços da Rússia para minar as próximas eleições europeias, embora as autoridades não tenham confirmado qualquer envolvimento do Kremlin nos procedimentos.

O CrowdTangle é uma ferramenta pública de ‘insights’ e dados sobre redes sociais que permite a investigadores de desinformação, jornalistas e outros monitorizar em tempo real a disseminação de notícias falsas e tentativas de suprimir o voto, por exemplo.

No âmbito das novas leis que obrigam as empresas de tecnologia a regulamentar o seu próprio conteúdo para cumprir a lei na UE, o Facebook e outras empresas estão obrigadas a ter sistemas próprios para proteger contra o risco sistémico de interferência nas eleições.

Um porta-voz da Meta afirmou que a empresa tem um processo estabelecido para identificar e mitigar riscos nas suas plataformas, manifestando disponibilidade para cooperar com a Comissão Europeia.

As eleições parlamentares europeias, agendadas para 6 a 9 de junho, ocorrem num contexto de crescente desinformação em toda a UE. Na semana passada, o site de uma agência de notícias checa foi pirateado para exibir notícias falsas, e recentemente o governo checo descobriu uma alegada rede de desinformação orquestrada por Moscovo, recorda o The Guardian.

A ação de investigação de Bruxelas à Meta ocorre pouco tempo após a Comissão ter realizado ‘testes de stress’ em todas as principais plataformas de redes sociais para determinar se existem salvaguardas e proteções adequadas contra a desinformação russa.