Oficiais de Justiça dizem que proposta do Governo deve ser melhorada

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) justificou hoje a não assinatura de um acordo com o Ministério da Justiça, alegando que a proposta do Governo “devia ser robustecida”.

No final da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e restante equipa ministerial, Carlos Almeida referiu aos jornalistas que a proposta hoje apresentada foi muito idêntica à da última reunião, embora o Governo tenha subido um ponto percentual (de 12,5% para 13,5%) o valor do aumento do suplemento de recuperação processual atribuído aos oficias de justiça.

Apesar desta ligeira subida de 1%, o dirigente do SOJ lamentou que o Governo tenha abdicado de aplicar com efeitos retroativos a janeiro de 2021 o aumento do suplemento de recuperação processual, passando este a ser pago apenas com efeitos a partir de 1 de junho último.

Carlos Almeida criticou ainda que o PSD, quando era oposição ao Governo do PS, tenha apresentado um projeto de lei em que defendia o pagamento do suplemento de recuperação processual em 14 meses e agora “venha dizer que a lei não o permite”.

“Não vamos aceitar este tipo de brincadeiras”, contrapôs o dirigente do SOJ, que, apesar de ter saído insatisfeito da reunião e a defender que a proposta governamental devia ser “robustecida”, prometeu analisar esta última proposta do Ministério da Justiça que levou o outro sindicato do setor a assinar um acordo com a ministra Rita Alarcão Júdice.

“Dificilmente aceitaremos esta proposta”, concluiu, contudo, o dirigente do SOJ, sem fechar a porta a novas rondas negociais.