OE2025: PS quer garantir manutenção da publicidade na RTP
O PS propôs a manutenção da publicidade da RTP para assegurar a sustentabilidade do serviço público, a reativação do programa Bairros Saudáveis e o reforço das verbas dos contratos locais de segurança, entre as alterações ao OE2025.
Em conferência de imprensa para apresentar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, disse que o PS optou por avançar com um “conjunto restrito” de 38 propostas que consideram ser “justas e responsáveis”.
Além das três medidas sobre pensões, habitação e exclusividade no SNS, que o PS já tinha levado às negociações com o Governo que terminaram sem acordo sobre o OE2025, Alexandra Leitão destacou ainda “duas outras medidas de grande alcance”.
“Uma que tem a ver com a garantia da manutenção da publicidade da RTP enquanto forma de financiamento, garantindo assim a sustentabilidade do serviço público de rádio e televisão”, adiantou.
Para o PS, é fundamental haver um “serviço público de rádio e televisão devidamente financiado” porque esse “é necessário para o pluralismo dos meios de comunicação social”.
Outra das medidas destacadas por Alexandra Leitão é a “intervenção comunitária de proximidade em programas essenciais que promovam a inclusão e a segurança em comunidades mais vulneráveis”.
Este projeto, segundo a líder parlamentar do PS, tem três linhas, a primeira das quais a reativação do programa Bairros Saudáveis, que o atual Governo “anunciou que ia descontinuar”, e a implementação de um programa que já vinha do anterior executivo socialista que é “programa de arte para as periferias urbanas”.
“E um reforço das verbas destinas aos contratos locais de segurança que como sabem são uma importante forma de policiamento de proximidade que consideramos fundamental para uma intervenção nestas comunidades mais vulneráveis”, anunciou.